A solução para a implementação da GIC pode estar no PL 274/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, delineada de acordo com a vontade do futuro Governador, Tarso Genro (PT).
Bastaria que ao artigo 55 desse PL fosse acrescentado um parágrafo, cujo texto assegurasse o pagamento da GIC.
Dessa forma haveria o encontro de vontades – em plena consonância – do atual e do próximo Governo, ambos favoráveis ao pagamento da GIC, posto que a Governadora Yeda já manifestou sua vontade de pagar a GIC, e a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa já disse sim à GIC em duas oportunidades: quando da criação da nossa gratificação, e quando da derrubada do veto da Governadora.
Além disso, como o PL 274/2010 é oriundo do Poder Executivo, restaria sepultada a questão do vício de origem tangente à GIC, e, ao mesmo tempo, a Governadora poderia pagar essa gratificação com a devida retroatividade a 1º de outubro, haja vista que, com o PL “assegurando” a manutenção da GIC, haveria o reconhecimento da mesma nos termos em que se encontra hoje.
Portanto, bastaria ao SINTERGS propor tal medida, que, sem sombra de dúvida, não seria refutada pela Governadora, tampouco pelo futuro Governador.
Apresentamos, pois, uma sugestão de texto para o parágrafo que poderia ser criado:
“Art. 55 – A gratificação prevista no art. 5º da Lei nº 13.439, de 05 de abril de 2010, fica mantida para os servidores do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, do Quadro-Geral dos Funcionários Públicos do Estado e para os servidores extranumerários dos referidos quadros, em efetivo exercício no Gabinete do Governador, no Gabinete do Vice-Governador e na Governadoria do Estado, nas mesmas condições estabelecidas na referida Lei, com exceção dos lotados na Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e na Procuradoria-Geral do Estado.
Parágrafo único - Fica mantida, também, para os servidores do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, a Gratificação de Incentivo Científico, na forma prevista pelo artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei nº13.444, de 05 de abril de 2010.”
A enxurrada de e-mails e de telefonemas de associados lançada sobre o SINTERGS nos últimos dias surtiu efeito.
Com a faca no peito, a Diretoria resolveu – ainda que tardiamente – agir em favor da GIC.
Como resultado, foi aprazado para o dia 1º de dezembro, próxima quarta-feira, um ato de reivindicação em frente ao Palácio Piratini.
Apesar da nossa inconformidade em relação ao que vem acontecendo no SINTERGS desde 2007, participaremos, sempre, de todas as iniciativas que puderem trazer benefícios à nossa categoria, haja vista que é o bem das nossas carreiras, do nosso Quadro e do nosso sindicato a razão de ser da luta que empreendemos e da própria existência deste blog.
Portanto, pedimos a todos os Técnicos-Científicos, ativos e inativos, do interior e da Capital, recém-empossados e aposentandos, que participem dessa mobilização na próxima quarta-feira.
Pedimos, também, que todos continuem a mobilização virtual, enviando e-mails (diariamente) para a Governadora e para a cúpula do Governo, solicitando o pagamento da GIC.
É bom lembrar que, caso não haja o pagamento da GIC, restará a todos nós apenas o “reajuste linear” de 6% decorrente de nossa submissão à FESSERGS.
Portanto, temos pouquíssimo tempo e duas opções: lutar ou lutar.
Primeiramente, queremos informar sobre o êxito da nossa mobilização, que entupiu as caixas de e-mail do chefe de gabinete da Governadora e até mesmo da Chefia da Casa Civil, pois muitos colegas mandaram mensagens para lá, também.
Outros colegas fizeram com que a notícia dessa mobilização chegasse a jornalistas como André Machado, Rosane de Oliveira e Beatriz Fagundes. Isso é muito importante, pois não podemos deixar que a GIC se perca, como aconteceu com o artigo 7º da Lei 10.420/95. Temos que continuar em busca da implementação da nossa gratificação, apesar de todas as dificuldades. Portanto, vamos continuar mobilizados e utilizando, inclusive, a internet.
Outra informação importante: o Parecer da PGE sobre a GIC já foi elaborado, e tem número 15.352.
Ainda não conhecemos o teor desse Parecer, mas, mesmo que desfavorável, se houver margem para que o Governo pague, nossa luta tem que continuar.
Tentaremos obter mais informações durante o dia.
Além disso, vamos aproveitar esta postagem para desmontar mais uma artimanha do pessoal da ilha da fantasia do Menino Deus, na mais nova tentativa de nos enrolar, disponível na página do SINTERGS sob título “Secretaria da Fazenda não quer pagar a Gratificação de Incentivo Cientifico”.
Como pegou muito mal a postagem anterior do SINTERGS, que mostrava uma foto da confraternização dos turistas profissionais do sindicalismo parasitário, ocorrida na segunda-feira, 22/11 (pois o que nos preocupa e nos interessa é a GIC, e não notícias desse clube), deslocaram essa matéria para a parte inferior da página do sindicato e colocaram uma nova, com o título precitado.
De forma maliciosa, tentam transferir a culpa que lhes cabe no episódio GIC para o Governo.
Jogam a culpa no Chefe da Casa Civil e noutros integrantes do Governo, da mesma forma como fizeram, de modo grosseiro, com a Secretária da Saúde, em relação ao reenquadramento dos colegas da Saúde.
Trata-se de uma estratégia surrada, usada para escamotear os frutos da incompetência de quem torra 2 milhões de reais por ano para nos empobrecer.
Desde 2007 os associados do SINTERGS pagam mensalidades para empobrecer.
Sem a GIC, que não foi criação do SINTERGS, ficaríamos 19% mais pobres. Seria o nosso recorde negativo. Isso nunca aconteceu com nossa categoria.
O que eles chamam naquela postagem de “expor o nosso sindicato e os dirigentes na hora mais difícil da categoria” é, isto sim, a vontade da Diretoria do SINTERGS de que a verdade não venha à tona.
Basta a leitura das postagens do nosso blog, desde a primeira, em 2009, para ver, passo a passo, como a desídia e a negligência do Presidente do SINTERGS construiu a situação em que nos encontramos hoje, com essa possibilidade de empobrecimento, justamente num Governo que distribuiu reajustes e planos de carreira a dezenas de quadros de servidores. O sindicato torrou 2 milhões de reais por ano e os Técnicos-Científicos chegaram ao fim do Governo Yeda sem projeto salarial. Absoluta vergonha.
E o Presidente do SINTERGS não se cansa de usar, sempre, uma velha estratégia de tentar desqualificar as merecidas críticas que recebe dizendo que tudo se deve à “política”, “luta pelo poder”, “interesses eleitorais”, “forças ocultas”, e outras tantas baboseiras, tudo para se fazer de vítima.
O atual Presidente do SINTERGS é o pior dirigente da história do SINTERGS não por opinião do blog ou de milhares de associados do nosso sindicato.
É o pior dirigente da história do SINTERGS pelos resultados de suas gestões, haja vista que: obteve o pior reajuste (seu famoso “reajuste linear”) já recebido pelos Técnicos-Científicos, que pode nos levar (nem queremos pensar nisso) ao maior nível de empobrecimento já sofrido pela nossa categoria; entregou-nos à FESSERGS, para que fossemos onerados com o imposto sindical; foi contra a GIC desde a sua criação, e não se empenhou em garanti-la aos associados do SINTERGS.
Em suma, resultados abaixo da mediocridade.
Entretanto, antevendo uma possível tragédia, a Diretoria tentou, com a postagem em questão, se esquivar de sua responsabilidade, como sempre.
Porém, como disse Lincoln, é possível enganar a todos por algum tempo, alguns por todo o tempo, mas não a todos o tempo todo.
Ante a absoluta inércia do nosso sindicato – cuja Diretoria está mais preocupada com a CGTB, OIT, PQP, do que com a nossa GIC – um grupo de colegas elaborou um texto para envio à Governadora Yeda.
Pedimos, pois, prestigiando a iniciativa desses colegas, que todos os Técnicos-Científicos enviem, hoje mesmo, esse texto para o blog e para o twitter da Governadora (http://www.blogdayeda.com), sendo que, no blog, já existe um link para o twitter. Além disso, é importante mandar o texto, por e-mail, para o seguinte endereço: chefe-gabinete@gg.rs.gov.br.
Vejamos o texto dos colegas, cujo título deve ser “Gratificação de Incentivo Científico dos Técnicos-Científicos do Estado”:
“Senhora Governadora:
Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria da Fazenda a implantação da GIC – Gratificação de Incentivo Científico aos servidores integrantes do Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado, criada pela Lei Estadual nº13.444/2010, como tantas outras ações eficazes de sua exitosa gestão.
(Nome)
(cargo)
(ID)”
É importante enviar esse texto ainda hoje, e em mais duas oportunidades: no início da manhã e da tarde de amanhã.
Um último pedido: se alguém souber alguma novidade sobre a GIC, avise, por favor, a Diretoria do SINTERGS. Eles estão chateados por não saberem coisa alguma sobre a GIC.
Em assembleia realizada ontem, 18/11, os associados do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul-SERVIPOL, conseguiram se livrar da tal FESSERGS.
A Diretoria do SERVIPOL propôs a desfiliação para poupar seus associados do maldito “imposto sindical” (leiam a nossa postagem Imposto e Impostura Sindical, de 06/07/2010), que é uma indecência defendida por sanguessugas do submundo do sindicalismo, que torram os recursos dos sindicalizados em plenárias, encontros, convenções, festinhas e outros tantos eventos absolutamente inúteis (quase sempre com custos superfaturados), mas que proporcionam, permanentemente, viagens e passeios (até para o exterior) a esses parasitas que habitam o universo sindical.
Além da invejável desfiliação da FESSERGS, a Diretoria do SERVIPOL propôs a redução gradual das contribuições (à medida que cada novo sócio ingressa no sindicato, o valor da mensalidade vai diminuindo), e a proporcionalidade das mensalidades (os salários menores terão mensalidades menores).
Nada como ter uma Diretoria séria e comprometida com os interesses da categoria representada. Sorte dos policiais civis...
Está na hora, pois, de começarmos a exigir da Diretoria do SINTERGS a nossa imediata desfiliação da FESSERGS, a fim de que não sejamos onerados, a cada ano, com essa picaretagem do “imposto sindical”, que levará de todos nós o equivalente ao valor de um dia de trabalho (façam as contas).
Além disso, precisamos rever o valor da mensalidade cobrada pelo SINTERGS, que está num patamar superior à maioria das entidades sindicais, até mesmo porque, em termos de produtividade, desde 2007 nosso sindicato tem sido nota zero.
Quanto à GIC, não percam tempo telefonando para o SINTERGS na segunda-feira, 22/11, pois a Diretoria se ocupará, o dia inteiro, com algo muito mais importante: “Plenária Sobre a Regulamentação da Convenção 151 da OIT”. Trata-se de uma grande oportunidade de confraternização dos turistas profissionais do sindicalismo nacional.
Portanto, não tenham dúvida de que, se alguém falar em GIC na segunda, eles farão cara feia.
Temos recebido inúmeros e-mails solicitando informações sobre a GIC, que é a última esperança dos Técnicos-Científicos para escapar de um empobrecimento sem precedentes, decorrente da vinculação do SINTERGS à FESSERGS.
Entretanto, em respeito a todos os colegas, sempre buscamos nossas informações junto a integrantes do Governo, e não nos prestamos a iludir ninguém. Por isso, o nosso cuidado, e certa demora, em divulgar notícias sobre a GIC.
Infelizmente, o SINTERGS andou criando falsas expectativas, absolutamente infundadas, que só serviram para aumentar a angústia dos associados, como, por exemplo, de que receberíamos a GIC em folha suplementar em novembro. O Governo nunca disse que isso aconteceria.
Por outro lado, é importante destacar que, apesar de todas as dificuldades existentes, ainda acreditamos no pagamento da GIC, em razão do que foi o nosso SINTERGS até 2007.
O patrimônio político que a sempre querida e saudosa Nadja legou à nossa categoria será, certamente, um elemento decisivo em nosso favor, apesar do período triste e obscuro que se instalou em nosso sindicato desde outubro de 2007, e que se estenderá até 2013.
Enfim, recomendamos aos colegas que – para evitar frustrações – aguardem manifestação do Governo sobre a GIC, e não se deixem levar por quem não tem respeito algum pelos Técnicos-Científicos. Estamos muito próximos do desfecho da novela GIC. Falta pouco.
De acordo com informações recentes, tudo indica que a Gratificação de Incentivo Científico-GIC será paga na folha de novembro, com retroatividade a 1º de outubro.
A vontade política afirmada pela Governadora em 06/10 (e noticiada aqui no blog) está prestes a se concretizar.
Tão logo haja a confirmação dessa notícia, faremos os devidos agradecimentos àqueles que realmente trabalharam para que a GIC se tornasse realidade.
Para aqueles que, como nós, prezam o Quadro dos Técnicos-Científicos e se orgulham de integrá-lo, hoje é um dia de muita alegria, especialmente pelo ingresso de novos colegas.
Estivemos, pois, na cerimônia realizada no Theatro São Pedro, oportunidade em que a Governadora deu posse – entre outros servidores – aos novos, e muito bem-vindos, colegas Técnicos-Científicos.
O fato vergonhoso do dia ficou por conta do Presidente do SINTERGS. Tinha que ser, como sempre.
Pode parecer inacreditável, mas esse cidadão simplesmente ignorou a posse de mais de 300 Técnicos-Científicos e não compareceu à solenidade.
Nós, que fomos prestigiar a chegada dos colegas e dar-lhes as boas-vindas, tivemos vontade de pedir desculpas a esses jovens, tamanho o nosso constrangimento pelo descaso e pelo desrespeito aos colegas recém-empossados.
Esse tipo de grosseria com os novos colegas e de violência à própria instituição SINTERGS nos fez lembrar do Barão de Itararé: “de onde menos se espera, daí é que não sai nada”.
Isso porque, imaginar que o Presidente do SINTERGS fosse se interessar por algum assunto que diga respeito a Técnicos-Científicos, é ingenuidade incomensurável.
Interessante para ele é defender o imposto sindical, viajar para a Suíça, participar de eventos na FESSERGS, na CGTB, participar de eleições no CRA, fazer autopromoção, enfim, coisas muito mais “importantes” que cuidar de Técnicos-Científicos.
A propósito, quantas reuniões com o Governo foram solicitadas pelo Presidente do SINTERGS visando garantir a percepção da GIC?
Nenhuma, afinal, o Presidente do SINTERGS não tem que se preocupar com uma bobagem como essa. GIC pra quê?
Voltando à solenidade, apesar da ausência injustificável do Presidente do SINTERGS, o que importa é que esses novos valores chegaram para revitalizar e valorizar o nosso Quadro. Aproveitamos esta postagem para saudar a chegada de todos vocês. Sejam bem-vindos!
Quanto à incerteza referida no título desta postagem, todos já sabem do que se trata: GIC.
Tínhamos a esperança de que a Governadora fosse anunciar o pagamento da GIC na solenidade de hoje. Porém, restou frustrada essa expectativa.
Pelas informações que têm sido divulgadas pelo próprio SINTERGS, o destino da nossa gratificação deixou a seara política e desceu ao mundo administrativo.
A PGE, segundo o SINTERGS, está analisando o assunto por intermédio do processo de nº113555-1400/10-7.
Esse processo está tramitando há dez dias, e se o Presidente do SINTERGS tiver um tempinho, pode ser que ele marque uma audiência com a Procuradora-Geral do Estado para tratar desse assunto irrelevante que é a GIC. Temos certeza de que ele só não marcou essa audiência porque anda muito ocupado com coisas mais importantes.
Nem só de bolo e champanhe vivem os integrantes da equipe FESSERGS/CGTB, recentemente eleita para tomar conta (em todos os sentidos) do SINTERGS até 2013.
Ontem, tiveram que interromper a rotina de comemorações (15/10, 22/10, e haja festa!) na ilha da fantasia do Menino Deus para atender inúmeros telefonemas de associados em razão do não pagamento da GIC.
O sururu foi tão grande que o Presidente do consórcio FESSERGS/CGTB mandou publicar hoje, 26/10, uma nota em jornal “rogando” à Governadora o pagamento da GIC (faltou pouco para, implorando, dizer “pelo amor de Deus”).
A propósito, é uma pena que o texto dessa nota não tenha dito toda a verdade sobre o empobrecimento da nossa categoria. Caso o Presidente a tivesse dito, partes do texto teriam sido elaboradas da seguinte maneira (acréscimos em vermelho):
“Os Técnicos-Científicos ao longo dos anos somam perdas salariais profundas, sendo que a maior delas ocorreu na minha gestão como Presidente, pois entreguei o destino dos Técnicos-Científicos à FESSERGS, que impôs a essa categoria o pior reajuste salarial da sua história, ou seja, 4% no seu Governo e 2% para o próximo pagar. Se eu não tivesse ido com o Presidente da FESSERGS à Assembleia Legislativa pedir ‘reajuste linear para todos os servidores do Executivo’, nossa situação, hoje, seria bem diferente.
O não pagamento da GIC aumentará a distorção entre os Técnicos-Científicos e as demais carreiras de nível superior do Executivo que já foram contempladas com melhorias salariais durante o seu governo, aumentando, com isso, a frustração da categoria, que ficará 19% mais pobre numa única governança, algo que acontecerá pela primeira vez na história dos Técnicos-Científicos, justamente no governo que mais concedeu reajustes e novos planos de carreira para o funcionalismo estadual.”
Aliás, é bom lembrar que até o último domingo (24/10) o líder do consórcio não dava a mínima para a GIC, tanto assim que, em matéria do jornal Correio do Povo (página 15, cópia no final da postagem), não fez qualquer referência à nossa gratificação.
Para o chefe da Disneylândia do Menino Deus a GIC nunca foi importante. Ele foi contra o projeto da GIC desde o momento em que um associado o apresentou.
Entretanto, apesar de toda a desídia daqueles que deveriam defender os interesses dos Técnicos-Científicos, mantemos a esperança.
Apesar de não termos contado com os nossos representantes no SINTERGS, há integrantes do Governo que ocuparam (e ainda ocupam) o lugar do nosso sindicato na defesa da GIC.
Por isso, é possível que no dia 28/10, na solenidade de posse dos colegas que estão ingressando no Quadro dos Técnicos-Científicos, a Governadora anuncie o pagamento da GIC.
Caso isso não aconteça, estejam certos de que haverá chuvas e trovoadas no mundo de faz de conta do Menino Deus.
Embora metade dos associados do SINTERGS esteja momentaneamente entristecida com o resultado da eleição de ontem, o número de votos obtidos pela chapa 2, Novo Rumo,renova e gratifica o movimento pelo resgate do nosso sindicato e pela preservação de nossas carreiras.
A chapa Novo Rumo venceu na Capital e obteve um quantitativo de votos no interior que surpreendeu a todos, inclusive a chapa 1, FESSERGS/CGTB, que contava fazer o triplo de votos fora da Capital.
O resultado dessa eleição mostra que tanto a Capital quanto o interior estão cientes do que anda acontecendo (e continuará a acontecer nos próximos três anos) no SINTERGS.
O êxito da chapa FESSERGS/CGTB no interior se deveu, sem sombra de dúvida, à desproporção de recursos envolvidos na campanha.
Ao melhor estilo “o tostão contra o milhão”, a Novo Rumo realizou sua campanha apenas com as contribuições de seus próprios candidatos e com a ajuda de simpatizantes.
A exiguidade de recursos financeiros da Novo Rumo impediu que visitássemos todas as regiões do interior. Foram pouquíssimas visitas, mas, mesmo assim, fomos acolhidos, abraçados e honrados com uma quantidade de votos dos nossos bravos colegas do interior que surpreendeu a coalizão rica e poderosa que enfrentamos.
Cumprimos, pois, um desafio hercúleo de forma exemplar, e com um resultado que revigora a nossa luta.
Diferentemente disso, a chapa FESSERGS/CGTB com notável opulência de recursos produziu uma campanha nababesca, que lhe permitiu até mesmo fazer propaganda em jornais.
De fato, não há dúvida de que teremos pela frente mais três anos de imposto sindical, submissão à FESSERGS, CGTB, e todo o show de horrores que já assistimos durante a pior gestão (2007-2010) da história do SINTERGS.
Porém, como já dissemos, o resultado das urnas nos deu a certeza de que metade do caminho que nos levará à recuperação da independência do nosso valoroso SINTERGS, já foi percorrido.
A propósito disso, o dia 6 de outubro não ficou marcado apenas por más notícias.
Ontem, duas boas novas foram divulgadas pelo Governo.
A primeira (concretizada hoje) diz respeito à nomeação de novos colegas.
Recebemos com muita alegria, e saudamos, a chegada desses novos Técnicos-Científicos, que serão fundamentais para assegurar o futuro e a valorização do nosso Quadro. Sejam bem-vindos, colegas.
A segunda diz respeito à Gratificação de Incentivo Científico (GIC).
Quis o destino, ironicamente, que o pagamento da GIC – que era parte integrante do projeto de revitalização do nosso Quadro elaborado pela Novo Rumo, e que foi apresentada antecipada e emergencialmente em razão do pior reajuste de nossa história (os 6% determinados à nossa categoria em face da nossa submissão à FESSERGS) – fosse anunciado justamente ontem.
A Novo Rumo concretizou ontem, mesmo sem ter vencido a eleição, parte do seu projeto salarial, beneficiando todos os servidores regidos pela Lei Estadual 8.186/86. Ficamos felizes por contribuir para o bem da categoria, e a nossa recompensa foi ver o sorriso no rosto de cada um dos colegas que recebia a boa notícia.
Apesar da notória má-fé de certos indivíduos inescrupulosos que foram contrários ao projeto da GIC, e que, agora, tentam usurpar sua autoria, o que importa é o que ela proporcionará a todos nós.
Por fim, agradecemos profundamente a todos os colegas que acreditaram e votaram na chapa Novo Rumo, a todos que, de algum modo, contribuíram para o sonho de ver o SINTERGS independente e forte como no tempo da nossa querida e saudosa Nadja, e não diminuído, fraco e subjugado por entidades sindicais obscuras, como vemos hoje.
O movimento Novo Rumo continuará a defender nossa categoria e a lutar para que o submundo do sindicalismo não domine, definitivamente, o nosso sindicato e destrua o nosso futuro profissional.
Recebam, todos, os nossos sinceros agradecimentos.
No dia 6 de outubro os associados do SINTERGS estarão diante de uma escolha com dimensão muito maior do que apenas optar por Chapa 1 ou Chapa 2.
Na próxima quarta-feira estaremos decidindo o futuro da nossa categoria, do nosso Quadro.
Quem optar pela Chapa 1 deve ter consciência de que a reeleição do atual Presidente do SINTERGS lançará nosso sindicato, de vez, no submundo do sindicalismo e levará nossa categoria à extinção.
Hoje, os Técnicos-Científicos já contribuem para o sustento da FESSERGS e da CGTB.
A FESSERGS, além de ter determinado o pior reajuste da história dos Técnicos-Científicos, leva uma fatia dos nossos salários a título de “imposto sindical”, uma indecência anacrônica e antidemocrática defendida com unhas e dentes pela banda podre do sindicalismo.Além disso, usa a submissão do SINTERGS para dizer que possui uma categoria de nível superior sob suas garras (somos o único quadro de graduados do serviço público estadual a sofrer a vergonha de estar subjugado àquela Federação).
Já a CGTB, ganhou, de graça, uma sede, telefones, um quadro de funcionários, e toda a estrutura do SINTERGS.
Essa foi a moeda usada pelo atual Presidente do SINTERGS para se tornar Presidente regional da CGTB.Reuniões da CGTB (entre outras coisas) são feitas na sede do nosso SINTERGS.
Por isso o Presidente do SINTERGS, num ato vergonhoso e nojento, aproveitando-se de um momento de grande alegria vivido por todos nós, tentou vincular nossa categoria à CGTB logo depois da derrubada do veto da Governadora à Emenda da GIC, no Auditório Dante Barone.
Não fosse a atitude de três colegas que hoje integram a Chapa 2 – entre eles o nosso colega Joanes da Rosa – que naquela oportunidade foram imediatamente ao microfone denunciar a torpeza dessa atitude rasteira, nosso patrimônio, nosso sindicato, já poderiam estar sendo oficialmente utilizados pela CGTB.
De fato, isso já ocorre. Falta, ainda, a oficialização para que as nossas contribuições mensais sustentem de forma “regular” mais uma entidade sindical.
Aliás, o que está acontecendo hoje no SINTERGS é um pesadelo muito pior do que os relatos que fazemos aqui no blog.
Por conta desse vasto leque de obscenidadesperpetradas pelo atual Presidente do SINTERGS (e outros tantos disparates documentados neste blog), estamos juntos com a Chapa 2, Novo Rumo.
Os Técnicos-Científicos que prezam e têm orgulho de suas carreiras, têm na Chapa 2 a possibilidade de resgatar o SINTERGS e colocá-lo novamente a serviço da nossa categoria, como se viu até 2007.
Para nós a Chapa 2, Novo Rumo, é mais do que apenas uma concorrente no processo eleitoral do SINTERGS. Trata-se de um movimento. Um movimento em prol das nossas carreiras, do nosso futuro profissional e da volta da dignidade e da decência no nosso valoroso SINTERGS.
Por isso, e para que possamos viver dias melhores, convidamos todos os associados do SINTERGS a fazer parte desse movimento.
Dia 06/10, vamos votar na proposta honesta da Chapa 2, Novo Rumo. Do contrário, entraremos, definitivamente, no caminho sem volta do empobrecimento e da extinção.
O que parecia ser apenas fruto da notória improficiência do atual Presidente do SINTERGS começa a adquirir contornos de franca sabotagem à Gratificação de Incentivo Científico-GIC.
Quem acompanha a página do SINTERGS na internet já percebeu que esse cidadão decidiu, nos últimos quinze dias, iniciar uma onda de ataques ao Governo, valendo-se da questão do efetivo cumprimento da Lei nº13.417/10 para os nossos colegas da Saúde, assunto que demanda solução eminentemente técnica, apenas secundada por deliberações políticas.
No dia 10/09 foi publicada na página do nosso sindicato a postagem intitulada “Enquadramento da Saúde depende da resposta da Arita Bergman”, por intermédio da qual o Presidente do SINTERGS, de forma deselegante, asseverou que “a solução está na dependência de informações da Secretária da Saúde, Arita Bergman deve encaminhar ao setor jurídico da Casa Civil. Até o momento não percebemos nenhuma indicação de haver vontade alguma em resolver as questões pendentes.” (grifamos)
Tal arroubo inconsequente logo teve que ser desmentido, como se vê da postagem “Decisão de publicação do enquadramento da Saúde pode sair a qualquer momento” (16/09), da qual destacamos o seguinte excerto: “A secretária da Saúde, Arita Bergman, juntamente com outros técnicos, recebeu o presidente do Sintergs e confirmaram a entrega de todas as explicações solicitadas pela Casa Civil.” (grifamos)
Entretanto, como bem sabemos, esses ataques do Presidente do SINTERGS ao Governo fazem parte de uma estratégia eleitoreira surrada, utilizada por sindicalistas paleozoicos de quinta categoria, que culmina, invariavelmente, num disparo contra a Chefia do Poder Executivo.
E foi nesse compasso que o Presidente do SINTERGS, ao melhor estilo da politicagem rasa (muito bem assimilada no convívio dele com o Presidente de uma entidade sindical decrépita, frequentadora assídua das postagens do blog) mandou publicar na página do sindicato (17/09) as seguintes afirmações: “A decisão tomada pela Chefe do Executivo foi a de encaminhar o assunto para o GAE (Grupo de Assessoramento Especial), para calcular a repercussão financeira do enquadramento, que na verdade já deveria ter sido realizado no momento do envio do projeto à Assembleia Legislativa para ser aprovado. A iniciativa da governadora demonstra que ela não está com a mínima vontade de cumprir a lei 13417/2010 de uma forma negociada, pacífica e diplomática. Fomos informados ainda que a governadora não está preocupada com as pressões que possam ser exercidas pela categoria, e inclusive houve sugestões da cúpula do governo de que não fizéssemos pressão já que apublicação do enquadramento poderia ficar para a última hora.” (grifamos)
Além do aspecto eleitoreiro, essa estratégia leviana adotada pelo Presidente do SINTERGS tem como finalidade ocultar sua própria omissão quanto à questão dos colegas da Saúde, que só estão sendo lembrados por ele às vésperas da eleição do sindicato.
A propósito, o que fez o Presidente do SINTERGS desde o dia 5 de abril, data de publicação da Lei 13.417/10? Acompanhou o assunto como deveria ou simplesmente ignorou as questões técnicas que deveriam ser dirimidas dentro do prazo estabelecido na própria Lei?
O que o Presidente do SINTERGS deseja é explorar politicamente (como sempre) a situação ora vivida pelos nossos colegas da Saúde, que é fruto de sua própria desídia como Presidente da entidade sindical que a todos nós representa.
Na verdade, todos os associados do SINTERGS vivem, desde 2007, uma situação de completo abandono, e o pouco que alguns colegas conquistaram na atual governança não partiu de iniciativas do SINTERGS, mas, sim, do esforço isolado dos servidores no âmbito de suas Secretarias. A própria GIC (que foi rejeitada pelo Presidente do SINTERGS) nasceu da iniciativa de um associado.
Aliás, não há dúvida de que os ataques feitos pelo Presidente do SINTERGS contra o Governo estão prejudicando, também, os nossos colegas da Saúde, haja vista que essa postura belicosa e absolutamente desnecessária, às vésperas de uma eleição em que a Chefe do Executivo busca a reeleição, é (com razão) muito mal recebida.
Resta, pois, torcer para que essa verdadeira sabotagem à GIC, levada a cabo pelo Presidente do SINTERGS (que não tem interesse pessoal nessa gratificação, posto que não a receberá por não ser integrante do Quadro dos Técnicos-Científicos) através de suas ações e manifestações desastrosas, não prejudique os milhares de Técnicos-Científicos, ativos, inativos e extranumerários regidos pela Lei nº8.186/86, que aguardam ansiosamente por essa gratificação.
Esperamos, também, que a postura ora adotada pelo Presidente do SINTERGS, típica de um inimigo na trincheira, não dificulte ainda mais o cumprimento da Lei nº13.417/10 para os nossos colegas da Saúde, que também aguardam, aflitos, a implementação daquilo que a Lei lhes assegura como direito.
Enfim, diante desse cenário desanimador, é de se perguntar: cá entre nós, com um Presidente desses, quem precisa de inimigos?
No dia 27/08 o CPERS realizou um painel com os principais candidatos ao Palácio Piratini.
Todos os convidados compareceram, e o evento teve grande destaque na mídia, merecendo, inclusive, uma página na edição de 28/08 do jornal Zero Hora (página 14).
No dia 30/08 a FESSERGS realizou algo que deveria ter sido um painel com os mesmos candidatos.
Entretanto, nenhum compareceu.
A mídia, de forma discreta, noticiou o fiasco.
Esses episódios evidenciam o absoluto (e justo) descrédito da tal FESSERGS.
Uma entidade que, contra os interesses dos servidores públicos, vai ao Judiciário para arrancar uma fatia dos nossos contracheques sob pretexto de imposto sindical (leiam as postagens Pagaremos A Conta e Imposto E Impostura Sindical), e que permitiu, ao longo de vinte anos, que o Quadro Geral se transformasse num quadro de salário-mínimo, não pode ser acreditada no meio sindical ou político.
Bastará o próximo – ou talvez mais um – reajuste do salário mínimo para que todos os básicos do Quadro Geral estejam no mesmo nível ou abaixo desse piso.
Hoje, muitos servidores já necessitam de complementação para atingir a menor remuneração que se possa dar a um trabalhador.
Voltando à abordagem do vexame do dia 30/08, o Presidente do SINTERGS – como esperado – participou do evento fracassado da FESSERGS, prestigiando, assim, sua alma gêmea que preside aquela Federação.
Resultado disso, os Técnicos-Científicos repartiram com a FESSERGS, graciosamente, o ônus do insucesso de um evento do qual jamais deveríamos ter participado.
No tempo em que os Presidentes do SINTERGS trabalhavam em prol dos Técnicos-Científicos (até 2007), como nas gestões da nossa querida e saudosa Nadja, o SINTERGS realizava seu próprio painel com os candidatos ao Governo do Estado.
Hoje, fazemos figuração em painéis de entidades decadentes de nível médio.
A propósito, o que temos auferido desde o casamento do Presidente do SINTERGS com a FESSERGS?
Ganhamos o pior reajuste da história dos Técnicos-Científicos (4% na atual governança e 2% para o próximo mandato).
Ganhamos mais um desconto em nossos contracheques, a título de imposto sindical (se não estivéssemos vinculados à FESSERGS não sofreríamos essa perda em nossos vencimentos).
Ganhamos o maior empobrecimento de nossa história (4% de reajuste num período de 4 anos, contra uma inflação de 23% no mesmo período, ou seja, estamos 19% mais pobres).
Ganhamos o direito de, a partir do casamento do SINTERGS com a FESSERGS, ter a mesma desvalorização e o mesmo nível de empobrecimento que o Quadro Geral tem experimentado nas duas últimas décadas.
Ganhamos o constrangimento de figurar como a única categoria de nível superior a fazer parte da FESSERGS, em decorrência (entre outros fatores) da incapacidade do Presidente do nosso sindicato de se relacionar com as demais categorias de graduados.
Não obstante todos esses prejuízos, e completando esse cenário aterrador, a imprensa tem noticiado que a FESSERGS (isso inclui todos os desafortunados que a ela foram submetidos, inclusive nós, Técnicos-Científicos) “rompeu” com os candidatos que não compareceram ao evento em questão, e que resolveu “acampar” na Praça da Matriz.
Vejam só a situação criada a partir da nossa participação nesse evento malogrado da FESSERGS.
Num momento que requer cautela e habilidade política, haja vista que aguardamos o pagamento da Gratificação de Incentivo Científico-GIC, o Presidente do SINTERGS lança, desnecessariamente, os Técnicos-Científicos nesse ambiente tumultuado da FESSERGS.
Será, pois, a perda da GIC o próximo prejuízo a ser infligido à nossa categoria por conta de nossa submissão à FESSERGS?
A verdade é que precisaremos de muita sorte, pois restam ao atual Presidente do SINTERGS 40 dias para tentar piorar ainda mais sua gestão desastrosa. Infelizmente, hoje os Técnicos-Científicos acompanham as atitudes do Presidente do SINTERGS como quem observa um elefante numa loja de cristais.
No próximo dia 6 de outubro haverá eleições para a gestão 2010-2013 do SINTERGS.
A chapa 2, denominada Novo Rumo, já disponibilizou uma página na internet (um excelente trabalho do nosso colega e arquiteto Renato Savoldi) para divulgar suas propostas, agenda, e-mail, telefone para contatos, etc.
Recomendamos a todos a visita ao site da Novo Rumo, especialmente aos colegas que prezam suas carreiras e que têm esperança de um futuro melhor para os Técnicos-Científicos.
A boa notícia da semana: haverá pelo menos uma chapa de oposição na próxima eleição para o SINTERGS, marcada para o dia 06 de outubro próximo.
O Médico Veterinário Joanes Machado da Rosa, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPPA), que já foi Vice-Presidente nos mandatos da querida e saudosa Nadja de Paula, figura como candidato à Presidência.
Ao formar a chapa “Novo Rumo”, Joanes fez questão de, democraticamente, compor a Executiva e o grupo de suplentes com integrantes de diversas Secretarias de Estado, como, por exemplo, Secretaria da Saúde, Secretaria da Cultura, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, etc.
Saudamos, pois, a iniciativa do colega Joanes e dos demais integrantes da chapa Novo Rumo, que nos darão a oportunidade de, nas urnas, encerrar a péssima gestão do atual Presidente, para a qual os adjetivos trágica e desastrosa podem ser considerados elogios.
A propósito, aproveitamos esta postagem para denunciar mais uma atitude deplorável do atual Presidente, uma verdadeira sabotagem à GIC.
Os leitores do blog já devem ter notado que temos evitado falar sobre a GIC.
Isso se deve ao fato de que o Governo do Estado não quer alarde sobre o assunto. O próprio SINTERGS foi advertido de que não deveria tratar publicamente desse assunto, sob pena de imediato aforamento de ação judicial para desconstituir nossa vitória, que se deu mediante a derrubada do veto da Governadora à Emenda Parlamentar que instituiu a GIC.
Apesar disso, o Presidente do SINTERGS, numa atitude evidentemente eleitoreira, mandou estampar na página do sindicato uma postagem sobre a GIC intitulada “Gratificação de Incentivo Científico poderá ser paga em outubro” na qual constam disparates (para não dizer outra coisa) que poderão trazer prejuízo irreversível à possível consolidação da GIC.
Vejamos os seguintes excertos da postagem referida:
“Outro argumento utilizado foi de que vários projetos foram aprovados com os mesmos problemas legais, portanto, esta gratificação é considerada a forma de amenizar as graves distorções entre servidores de nível superior”; (grifamos)
“O presidente do Sintergs, Cesar Chagas, foi informado de que outras categorias já procuraram o governo para pleitear esta gratificação, isto inviabilizaria o pagamento, já que esta gratificação não está na programação financeira do governo, tendo que ser paga somente aos Técnicos-Científicos.”. (grifamos)
Como se vê, o Presidente do SINTERGS, além de não cumprir o que foi solicitado pelo Governo ao evitar o silêncio, fez questão de divulgar para o mundo todo, via internet, que a nossa GIC tem “problemas legais” e, num único parágrafo, dizer que outras categorias querem a gratificação, que o seu pagamento será, pois, inviável, e que não há “programação financeira do Governo” para pagá-la.
Depois dessa demonstração de rara inteligência alguém ainda duvida de que o atual Presidente do SINTERGS é um desastre para a nossa categoria?
Caso a GIC não seja paga pelo Governo, o motivo dessa tragédia terá nome e sobrenome.
Nós, Técnicos-Científicos, não podemos esquecer disso, e nem do fato de que fomos subjugados pela tal FESSERGS por obra do atual Presidente do SINTERGS, submissão essa que nos trouxe o pior reajuste salarial da história dos Técnicos-Científicos: 6%, divididos em duas parcelas. Nunca recebemos tão pouco, e nunca empobrecemos tanto em um só Governo.
Aliás, caso seja mantido esse casamento suicida do SINTERGS com a desacreditada FESSERGS, nosso futuro trará um empobrecimento ainda maior para a nossa categoria.
Hoje, nossa única esperança de melhoria salarial é a GIC, criação de um associado que havia sido rejeitada pelo brilhante Presidente do SINTERGS.
Em suma, colegas, precisamos lutar para que o SINTERGS, como fazia até 2007, volte a trabalhar por seus associados, e deixe de ser um trampolim para a realização de projetos políticos pessoais que levarão nossa categoria à ruína.
A questão do imposto sindical é uma bomba-relógio que será deflagrada daqui a dois ou três anos.
Sentiremos na pele (no contracheque) os efeitos da avidez da FESSERGS e da CSPB caso a ação que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública (processo nº01/1.09.0214821-8) seja julgada procedente.
Quanto à posição do SINTERGS, é lamentável que o Presidente do nosso sindicato continue se esquivando de dar resposta aos 85 Técnicos-Científicos que firmaram o abaixo-assinado sobre o qual dissemos na postagem do dia 6 de julho (Imposto e Impostura Sindical).
A atitude de evitar diretamente o assunto é compreensível, haja vista que o Presidente do nosso valoroso sindicato parece ser favorável à cobrança do imposto sindical, assim como sua alma gêmea que preside a FESSERGS.
Essa postura do nosso estimado colega ficou evidente no artigo Contribuição Sindical Compulsória, disponível na página do SINTERGS.
Quando perguntamos a diretores do nosso sindicato se havia a concordância de todos com aquela flagrante apologia ao imposto sindical, um deles nos disse que nem sabia da existência daquele texto, e outros afirmaram suas discordâncias com o teor daquela peça.
Não obstante o evidente tom de autopromoção e superestimação da figura do Presidente – e sem contar o caráter demagógico e irreal de várias considerações ali estampadas – o que se destaca naquele artigo é a afirmação de que os que são contra o imposto sindical “são pequenos” e “pensam pequeno”.
Ora, a pequenez de idéias e de atitudes não está na luta contra o imposto sindical – encampada por várias entidades sindicais idôneas – mas esteve evidente em várias atitudes do Presidente do SINTERGS que se tornaram, inclusive, objeto de crítica em nosso blog.
Um exemplo de idéias e atitudes de dimensões microscópicas foi a “negociação dos precatórios”.
Nosso estimado Presidente do SINTERGS pretendeu dar de presente ao Governo Yeda 70% de desconto do total que temos a receber como rescaldo da política salarial Britto, sendo que os 30% restantes seriam pagos em 60 parcelas sem qualquer tipo de correção monetária ou juros. Receberíamos, de fato, considerando a corrosão inflacionária e os descontos de lei, menos de 20% do total de nosso crédito. Seria, sem qualquer sombra de dúvida, a pior negociação da história do funcionalismo estadual. Para entender melhor o quão absurda foi essa “negociação”, leiam a postagem Tempo Perdido, de 31 de maio de 2009 (acessem “postagens mais antigas”, no final da página do blog).
Outro exemplo negativo patrocinado pelo Presidente do SINTERGS foi a ideia trágica, e recente, de se juntar ao Presidente da FESSERGS para ir pedir um “reajuste linear para todo o funcionalismo”. Como resultado, nosso colega obteve um fabuloso reajuste de 6%, fatiado. Não fosse a idéia de um associado de criação e elaboração do projeto da GIC, estaríamos sem qualquer esperança de melhoria salarial. Estaríamos sentindo no bolso a dor de receber o pior índice de reajuste de toda a história dos Técnicos-Científicos.
Aliás, é importante lembrar e destacar o fato de que sob a presidência da nossa saudosa e querida Nadja de Paula o SINTERGS exercia a vice-presidência da União Gaúcha, então presidida por um Desembargador, Dr. Carlos Rafael dos Santos Júnior.
Nadja engrandeceu a importância dos Técnicos-Científicos no meio sindical e levou o SINTERGS a se relacionar com as demais entidades representativas das carreiras de nível superior do Estado.
Hoje, o atual Presidente do SINTERGS carrega consigo o demérito de ter diminuído nossa categoria ao insistir num relacionamento estreito com a FESSERGS, uma entidade formada por categorias de nível médio e pouco conceituada (para não dizer outra coisa) no próprio meio sindical.
A propósito, não há dúvida de que no próximo dia 30 de agosto, os candidatos ao Governo do Estado que participarem do tal painel promovido por entidades de nível médio (FESSERGS, ABAMF e ASSTBM) irão estranhar a participação do SINTERGS nesse evento.
Caso a Governadora Yeda resolva participar desse painel, verá com estranheza o fato de uma categoria que – pela formação de seus integrantes – reivindica tratamento salarial de nível superior estar sempre deslocada e envolvida com entidades de nível médio.
Esse é um tipo de desgaste (e retrocesso) pelo qual não precisaríamos passar, e que num futuro próximo poderá custar muito caro a todos os Técnicos-Científicos.
Entretanto, quando a discussão envolve idéias pequenas e atitudes minúsculas, nada é páreo para a inexpressiva e apequenada gestão do atual Presidente do SINTERGS.
No dia 02/06/2010, por intermédio de abaixo-assinado protocolado na secretaria do SINTERGS, um grupo de 85 Técnicos-Científicos apresentou ao Presidente do nosso valoroso sindicato a seguinte postulação:
“Senhor Presidente,
Os Técnicos-Científicos abaixo-assinados vêm requerer a Vossa Senhoria posicionamento e manifestação pública do SINTERGS contra a contribuição sindical obrigatória (Imposto Sindical).
Além disso, servem-se desta oportunidade para, também, requerer que seja analisada a possibilidade de propositura de ação judicial visando à restituição dos valores já descontados de todos os associados do SINTERGS a título de imposto sindical.
Na certeza de que serão atendidos, encaminham este documento com as assinaturas anexadas.”
O intuito dessa iniciativa não se resume a mostrar inconformidade com os descontos havidos em nossos contracheques no mês de março, que vieram marcados com as inscrições CSPB e FESSERGS, mas fazer, também, com que o nosso sindicato junte-se à luta de entidades sindicais idôneas contra a cobrança e a própria existência desse imposto sindical, que é parte integrante do nosso sistema sindical arcaico, ainda controlado pelo Estado.
A propósito, é nesse ambiente anacrônico que impostores utilizam entidades sindicais como trampolim para a realização de projetos pessoais ou até mesmo familiares. São entidades desacreditadas no próprio meio sindical que, ao invés de representar os seus associados, os transformam em meros financiadores de uma máquina de promoção e enriquecimento desses maus dirigentes sindicais.
Por outro lado, há entidades sérias que além da luta política e judicial contra o imposto sindical já se comprometeram publicamente a restituir aos seus associados a parcela que lhes caberá desse desconto, caso subsista essa cobrança indesejada.
Para melhor entendimento sobre o imposto sindical é preciso dizer que sua criação ocorreu via Constituição Federal de 1937, em seu artigo 138. A regulamentação de sua cobrança foi estabelecida pelo Decreto-Lei nº 2.377/40(determinou que fosse pago uma vez ao ano e recolhido sobre a importância correspondente, no caso do trabalhador, a um dia de trabalho ou, no caso do empregador, numa importância fixa proporcional ao capital registrado da empresa).Na Constituição de 88 está previsto no artigo 8º, inciso IV, e aConsolidação das Leis do Trabalho-CLT trata do imposto sindical nos artigos 578 a 610.
O montante obtido com os descontos é repartido da seguinte forma pelas entidades que compõem o sistema confederativo: 5% (cinco por cento) para a confederação correspondente; 10% (dez por cento) para a central sindical; 15% (quinze por cento) para a federação; 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo e 10% (dez por cento) para a ‘Conta Especial Emprego e Salário’.
Em 2008 o Ministério do Trabalho, consoante os termos da Instrução Normativa nº01, de 30 de setembro de 2008, determinou a cobrança do imposto sindical de todos os servidores e empregados públicos. Contudo, nem todos os sindicatos de categorias públicas pretenderam a referida cobrança e nem todos os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta descontaram dos contracheques dos servidores públicos a contribuição sindical do ano passado, que deveria ter sido recolhida em março de 2009.
Isso ocorreu em razão das reivindicações de uma parte das entidades sindicais (idôneas) que representam os servidores públicos e que batalham pela extinção dessa contribuição.
Aliás, em 03/12/2008 foi realizada em Brasília a 5ª Marcha da Classe Trabalhadora em defesa do emprego e da renda contra a crise econômica internacional, e um dos itens mais importantes da pauta de reivindicações foi a luta pelo fim do imposto sindical.
De acordo com os organizadores dessa marcha, uma das postulações visava “barrar um dos problemas iminentes para os servidores públicos: a cobrança de imposto sindical prevista pela Instrução Normativa 1, do Ministério do Trabalho e Emprego”.
Já a CSPB, que defende e quer a continuidade da cobrança, publicou manifestação em sua página na internet cujo autor afirma: “Sindicato não é clube para viver de mensalidades esparsas” (vejam CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil. Opinião – Sindicato Não é Clube. Disponível em: http://www.cspb.org.br/opiniao.php?id=6205 Acesso em 4 de julho de 2010).
Ora, sindicato não é clube e também não deve ser entidade financeira ou casa de comércio. Deve (ou pelo menos deveria) servir apenas e tão-somente para representar a vontade e os interesses de seus associados.
Voltando, especificamente, ao caso do desconto em nossos contracheques – e demais vítimas no serviço público estadual – a origem do desconto ocorrido no mês de março deste ano é uma ação judicial que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública desde 31/07/2009 (processo nº 001/1.09.0214821-8), e que tem como autores a FESSERGS e a CSPB.
Com base numa decisão que antecipou os efeitos da tutela pretendida por essas entidades, exarada pela Juíza de Direito Carla Della Giustina em 05/10/2009, é que o desconto foi realizado.
Além disso, importa destacar o fato de que a FESSERGS já havia tentado realizar esses descontos pela via administrativa. Porém, o Departamento da Despesa Pública Estadual assim respondeu, em 05/05/2009 (processo administrativo nº000713-1200/09-4):
“Em relação à matéria ora vertente cabe informar que a Secretaria da Fazenda não efetiva o desconto da Contribuição Sindical dos servidores públicos estaduais estatutários em razão do posicionamento remansoso assentado nos pronunciamentos da Procuradoria-Geral do Estado, em especial no Parecer nº14697, que assevera que a natureza tributária da contribuição sindical, já pacificada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, faz incidir a norma posta no parágrafo 1º do artigo 108 do Código Tributário Nacional, que inviabiliza a utilização do processo analógico para fundar a exigência de tributo. Assim, apenas e tão-somente são contribuintes da verba sindical sob referência aqueles taxativa e restritivamente referidos no artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre as quais não se encontram os servidores públicos estatutários.” (grifamos)
Um fato positivo ocorrido no processo judicial precitado foi proporcionado pelo Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul-CPERS/Sindicato.
Como legítimo representante dos trabalhadores em educação do Estado do Rio Grande do Sul (categoria composta pelo magistério, funcionários de escola e servidores do Quadro Geral que têm lotação na Secretaria da Educação) o CPERS/Sindicato, atuando como terceiro interessado, requereu ao Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, em 26/03/2010, o estorno dos valores descontados a titulo de imposto sindical efetuado contra os integrantes do Quadro dos Funcionários de Escola (regidos pela Lei Estadual 11.671/2001) e do Quadro Geral que trabalham na rede estadual de ensino.
Para sorte dos servidores, a Juíza de Direito Fabiana Zilles se manifestou, ainda em 26/03/2010, nos seguintes termos:
“Ante a alegação de irreversibilidade da medida sustentada à fl.207/209, caso ocorra o repasse dos descontos efetuados, e ante as alegações de ilegitimidade ativa (fls.194/195 e 204/209), modifico em parte a tutela antecipatória deferida à fl.186 e verso para suspender a determinação de repasse à parte autora dos percentuais de 5% ao CSPB e 15% ao FESSERGS.” (grifamos)
É importante dizer, também, que o CPERS/Sindicato já havia, em abril de 2009, ajuizado ação coletiva postulando a não realização dos descontos do imposto sindical, distribuída para a 7ª Vara da Fazenda pública e tombada sob nº10901177028.
Outro dado importante que merece destaque diz respeito ao valor total do desconto.
Aquele valor descontado em março de 2010 que aparece em nossos contracheques representa apenas 20% do todo. São os 5% da CSPB e os 15% da FESSERGS. Falta, ainda, 80% a ser “cobrado”.
Portanto, se, por exemplo, consta no seu contracheque de março de 2010 o valor de R$40,00 de desconto, saiba que o montante que você terá que pagar não é esse, mas, sim, R$200,00, caso subsista a ideia de que somos devedores de imposto sindical. E isso ocorrerá anualmente, nos meses de março.
É bom destacar que a Procuradoria-Geral do Estado – quando da antecipação de tutela que determinou os descontos em pauta – orientou a Secretaria da Fazenda (processo administrativo nº124070-1400/09-6) em relação aos limites daquela decisão judicial. Vejamos:
“Em atenção à solicitação desse Gabinete (fl.84v) e tendo em vista as dúvidas suscitadas por esse Departamento (fls.81/84) consigno que, por se tratar de Antecipação de Tutela cujo mérito ainda será enfrentado ao seu tempo e foro, o cumprimento da ordem judicial em tela deve cingir-se, exclusivamente, ao quantum destinado às autoras – Confederação do Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FESSERGS) – nos percentuais estabelecidos nas alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 589 do Decreto-Lei nº5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), com a redação dada pela Lei nº11.648, de 31 de março de 2008.
(...)
Destarte, considerando que esta demanda judicial tem efeitos exclusivamente inter partes, devem ser destinatários da retenção da contribuição sindical em tela apenas os servidores e empregados públicos ativos cuja entidade sindical representativa da categoria esteja associada à FESSERGS, em respeito ao princípio da unicidade sindical de que trata o art.8º, II, da CF/88. Caberá às autoras a comprovação de tal condição associativa.” (grifamos)
Pelo que pudemos apurar, as categorias vitimadas por esse desconto (por serem as suas entidades representativas associadas, infelizmente, à FESSERGS) foram as seguintes:
– Agentes, Monitores e Auxiliares de Serviços Penitenciários (AMAPERGS/Sindicato);
– Quadro Geral (SINDIGERAL);
– Servidores de Escola (SINFERS);
– Técnicos-Científicos (SINTERGS);
– Servidores da Saúde (SINDISSAMA);
– Servidores da Polícia Civil (SERVIPOL);
– Servidores do IRGA (SINDIRGA).
Portanto, colegas, a cobrança do imposto sindical é mais um aspecto negativo dessa associação do SINTERGS à FESSERGS.
Estamos, há muito tempo, alertando e dizendo que precisamos nos afastar definitivamente da FESSERGS, pois nada de positivo será criado a partir desse enlace que só nos traz prejuízos.
Vejam que, curiosamente, quem está nos defendendo dessa cobrança do imposto sindical é a Procuradoria-Geral do Estado, e quem está nos atacando são duas entidades sindicais que deveriam trabalhar em prol dos servidores públicos: FESSERGS e CSPB.
Aliás, aproveitamos esta postagem para elogiar e agradecer a todos os 85 Técnicos-Científicos que firmaram o abaixo-assinado que pretende fazer com que o SINTERGS se junte à luta contra o imposto sindical e se afaste de entidades sindicais desmerecedoras de qualquer elogio.
Por fim, embora o Presidente do SINTERGS não esteja dando importância alguma a essa iniciativa materializada no abaixo-assinado, pois nem mesmo se dignou a responder à solicitação desse grupo de Técnicos-Científicos, temos esperança de que a próxima Diretoria do nosso sindicato trabalhe em prol da nossa categoria, e não seja apenas um braço, um instrumento usado para nos submeter aos interesses da FESSERGS.
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