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Procurador
| Defensor
| Agente Fiscal
| Delegado de Polícia
| Major Brigada Militar
| Técnico-Científico
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R$ 19.900,17
| R$ 15.977,87
| R$ 11.160,80
| R$ 6.874,34
| R$ 6.217,19
| R$ 2.245,85
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No dia 12 deste mês houve a publicação, no D.O.E., da Lei nº13.366/2010, que instituiu um novo plano de carreira para os servidores do DETRAN/RS.
De acordo com esse novo plano, a partir de 1º de março de 2010 o salário básico inicial das carreiras de nível superior daquela autarquia será de R$3.788,41 (Classe “A”), e o final será de R$4.529,44 (Classe “E”).
Em 2008 o Governo Yeda já havia contemplado os colegas do DETRAN/RS com um novo plano de carreira, por intermédio da Lei nº13.032/2008, publicada na edição do D.O.E. de 04/09/2008.
Naquela oportunidade os servidores do DETRAN/RS obtiveram – além de reajuste salarial e outras conquistas – uma ampliação da progressão funcional nas carreiras, com a criação da Classe “E”.
É bom lembrar que a criação do primeiro plano de carreira do DETRAN/RS (Lei nº10.955/97) teve como base o dos Técnicos-Científicos, que permanece inalterado há 24 anos.
Naquela época as carreiras de nível superior do DETRAN/RS percebiam os mesmos salários básicos dos Técnicos-Científicos, e até mesmo as atribuições dos Técnicos Superiores em Trânsito guardavam (com as devidas adaptações) forte semelhança com as dos Assessores Administrativos.
Entretanto, a partir do próximo dia 1º de março, o salário inicial das carreiras de nível superior do DETRAN/RS será 35% maior que o dos Técnicos-Científicos, e o final, 56% maior.
Vemos, pois, que o Governo Yeda tem concedido reajustes salariais a diversas carreiras do funcionalismo estadual, e vem promovendo a reestruturação de outras tantas, concedendo a estas ampliações na progressão funcional e majoração dos salários básicos.
Porém, esse mesmo governo deu as costas aos Técnicos-Científicos. Somos ignorados. Parece que não existimos para a atual governança, mesmo diante da flagrante e profunda inferioridade salarial da nossa categoria em relação a todas as demais carreiras de nível superior do Executivo estadual.
Por outro lado – e a bem da verdade – precisamos fazer o mea-culpa, pois grande parte desse ostracismo vivido pela nossa categoria é fruto dos infindáveis erros praticados por nossos representantes.
Enquanto várias categorias estão alinhavando com o governo novos projetos a serem votados até o final do mês de março deste ano, o SINTERGS – apesar da exiguidade do tempo que ainda temos para obter algum reajuste salarial – resolveu fazer mais uma “turnê” pelo interior do Estado.
A título de (bom) exemplo do que deveria estar sendo feito pelo SINTERGS, destacamos a luta do SINTARGS (Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul) pela criação de um novo quadro funcional para a categoria.
No dia 06/01 o Deputado Giovani Cherini (PDT) reuniu-se com a governadora Yeda Crusius e solicitou a retirada do PL 402/2009, apresentado pelo Executivo no final do mês de dezembro de 2009. Disse o Deputado que aquele projeto não traz as reivindicações da categoria, e entregou para a governadora uma emenda ao projeto referido, que contém as postulações dos técnicos agrícolas. A governadora Yeda, por sua vez, comprometeu-se a analisar as propostas e a enviar nova proposição ao Parlamento.
Em suma, essa corrida contra o relógio tem feito do mês de janeiro um período de muitas negociações do Governo com categorias do funcionalismo estadual, a fim de estabelecer a definição de projetos que serão votados nos próximos meses de fevereiro e março.
Portanto, se algum colega do interior do Estado encontrar em seu município os nossos representantes do SINTERGS, diga a eles, por favor, que as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo do Estado estão localizadas em Porto Alegre.
De preferência forneça a eles, também, os endereços e o CEP do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa e do CAFF, evitando, assim, que eles se percam – caso resolvam visitar nossa Capital.
A mesma solicitação vale para os colegas que estão em Brasília, em São Paulo, na Suíça... etc.
