PELO BEM DA CATEGORIA – RIO GRANDE

Quero prestar homenagem às colegas de Rio Grande que nesta semana entregaram à diretoria do SINTERGS um abaixo-assinado pedindo nossa desfiliação da FESSERGS.

É com atitudes como essas que vamos levar nossa categoria a viver dias melhores.

Vejam a alegria e a felicidade estampadas nos rostos dos colegas Júlio e Lucídio.  Tenho certeza de que ambos adoraram esse belíssimo exemplo, essa aula de participação e consciência das colegas de Rio Grande.

Parabéns Patrícia e demais colegas de Rio Grande.

Os técnicos-científicos de boa-fé agradecem e aplaudem esse gesto exemplar.

O (ALTÍSSIMO) CUSTO DO NOSSO EMPOBRECIMENTO

Para os técnicos-científicos, empobrecer custa muito caro.

Jogamos R$32,00 por mês numa fornalha cuja única atividade é torrar 200 mil reais por mês, mais de 2 milhões por ano.

Vejam, por exemplo, a diferença entre o custo (exorbitante) da manutenção do SINTERGS e  o do SERVIPOL.

No SERVIPOL as mensalidades são proporcionais aos vencimentos de seus associados.

A menor mensalidade é de R$9,57 e a maior, R$25,27.

Um comissário de polícia (cargo que representa o final de carreira dos agentes policiais) que tem vencimentos maiores que os dos técnicos-científicos, paga apenas R$21,28.

A maior contribuição no SERVIPOL é paga pelos delegados de polícia de 4ª classe (final).

Esses delegados têm vencimentos mensais de, no mínimo, R$14.000,00.

Portanto, um técnico-científico que recebe apenas R$2.600,00 por mês desembolsa R$32,00 e o delegado de polícia que ganha quase seis vezes mais, paga R$25,27.

É importante destacar, também, que o número de associados do SERVIPOL é menor que o do SINTERGS.

Para onde vai todo esse dinheiro do SINTERGS?

A sede do sindicato é uma casa, com poucos funcionários e o SINTERGS nem automóvel próprio possui.

Como é possível torrar 200 mil reais por mês com uma estrutura tão pequena?

Os colegas não acham que deveríamos exigir a redução do valor de nossas mensalidades?

No que tange à inflação oficial, empobrecemos 19% no governo Yeda, mas, se compararmos os nossos salários com os das demais carreiras de nível superior, empobrecemos muito mais. Somos, agora, os primos pobres dentro do nosso próprio sindicato.

Vocês acham justo pagar mensalidades muito mais elevadas que as das demais entidades sindicais por um sindicato inoperante e incompetente?

Vale pagar tanto para quem não apresentou projeto algum para a nossa categoria e, ainda por cima, jogou fora a nossa GIC?

Aproveito a postagem para mostrar que o SERVIPOL também enfrentou problemas internos bem parecidos com os que estamos enfrentando desde 2007 (arquivos ao final da postagem).

Além disso, não posso deixar de comentar a afirmação ridícula produzida no Menino Deus de que “a desunião da categoria só interessa ao patrão.”

Ora, o que interessa ao patrão é transformar sindicalista pelego em seu próprio conselheiro, colocando no bolso a entidade sindical dirigida por esse pelego.

Para retirar dinheiro de nossos bolsos (imposto sindical) fomos moeda de negociação com a FESSERGS.

Será que para não colocar dinheiro nos nossos bolsos (GIC) fomos moeda de negociação com o governo?

ATENÇÃO: Foi publicada na edição de hoje (24/02) do DOE dispensa de ponto, a fim de que todos os técnicos-científicos possam participar da assembleia geral da categoria na próxima segunda-feira (28/02), às 14h na Escola Técnica Parobé. É muito importante a participação de todos. Não deixem de comparecer e participar desse momento raro, evitado ao máximo pelos prepostos do consórcio FESSERGS-SINTERGS-CGTB. Todos lá dia 28/02!

UMA REUNIÃO, VÁRIAS LIÇÕES

 

O que aconteceu na reunião de ontem com a Secretária Stela Farias pode ser resumido pelo vaticínio de dois colegas que participam do blog: “Infelizmente imagino que a reunião vai ser para dizer aquele velho bordão:
Devo e não nego, pago quando puder...”.

Acertaram em cheio! Foi isso mesmo.

Porém, antes de dar continuidade a esse assunto, quero fazer aqui um  relato sobre o acontecimento deplorável havido após a reunião.

Quando já havíamos deixado o gabinete da Secretária, uma figura histriônica do SINTERGS patrocinou mais um vexame para a nossa categoria.

Aos gritos, no meio do corredor, começou a me agredir verbalmente e – não fosse a intervenção dos colegas Gabriel e Robson –  a agressão chegaria, provavelmente, a ser física. Esse indivíduo já havia feito o mesmo com o nosso colega Bonifácio, no dia 06/10/2010 no saguão do CAFF.

É claro que a diretoria do SINTERGS não vai tomar nenhuma providência a respeito do acontecido, mas, pode ser que o Conselho Deliberativo do SINTERGS tome uma atitude, pois o evidente desequilíbrio desse sujeito, absolutamente incompatível com a função por ele exercida no sindicato, poderá acabar machucando alguém.  É o SINTERGS chegando ao fundo do poço.

Além disso, não descarto a possibilidade de que tudo isso tenha sido uma tremenda “armação”, tentando criar um incidente negativo comigo, pois tenho sido uma pedra no sapato do clube do Menino Deus.

Não sei se todos já sabem, mas o presidente do SINTERGS está me processando (queixa-crime que tramita na 7ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre) por causa do blog. Sim, ele pretende fazer de mim um criminoso. Vejam só.

Meu crime foi ter criado a GIC, e essa foi a forma encontrada por ele para me punir.

Estraguei o “reajuste linear” do consórcio FESSERGS-SINTERGS. O combinado entre eles era nos empobrecer com o 4+2, e eu estraguei tudo com a GIC ao tentar livrar a nossa categoria desse empobrecimento recorde de 19% num único governo.

A propósito, quando o SINTERGS fez um almoço em homenagem aos que ajudaram no processo da GIC, nem fui convidado.  Entretanto, o SINTERGS convidou o presidente da FESSERGS, que nunca participou de nada em relação à GIC, e que foi o responsável pelo 4+2 e pelos descontos que sofremos a título de imposto sindical.  É óbvio que não poderiam deixar de fora quem realmente manda no SINTERGS.

Agora, como não conseguiram me intimidar com a queixa-crime, é possível que tenham resolvido usar uma pessoa problemática para ficar no meu encalço, tentando, assim, criar fatos negativos.  Os ataques à minha pessoa estão acontecendo de todas as formas possíveis, e preciso registrar isso para que todos saibam como essas pessoas agem fora do palco, quando os microfones estão desligados.

Voltando ao que interessa, a reunião com a Secretária Stela, a verdade é que saímos de lá de mãos vazias.  Não foram estabelecidos quaisquer prazos, tampouco perspectivas de envio de projeto e pagamento da nossa gratificação.

A situação do governo é bastante confortável, pois no dia 21/12/2010 o SINTERGS resolveu retirar a emenda ao PL 274 e assumiu o risco de nos deixar à mercê da vontade do governo. Retirar a emenda foi assinar um cheque em branco.

Mais uma vez, nós é que estamos pagando a conta.

Mesmo com o apoio do Deputado Adroaldo Loureiro, que, gentilmente, permaneceu conosco durante toda a reunião, nada conseguimos, e foi preocupante ouvir a Secretária dizer: “vocês precisam saber que neste ano, talvez não tenhamos capacidade de oferecer um único percentual para ninguém. Essa é uma realidade com a qual nós temos que nos confrontar.”.

Também foi dito que os dados sobre a repercussão financeira da GIC foram requisitados e estarão disponíveis para a Secretária até, no máximo, a próxima segunda-feira (21/02).

Outro aspecto que ficou evidente é a vontade do governo de evitar duas negociações com a nossa categoria. O governo gostaria de eliminar a GIC e fazer um plano de carreira como forma de “economizar”.  Por diversas vezes durante a reunião a Secretária sugeriu essa possibilidade de troca da GIC por um plano de carreira (no futuro, não de imediato).

Trata-se de uma estratégia inteligente do governo, pois eles sabem que a GIC é insuficiente para atender às necessidades de recomposição salarial dos técnicos-científicos.

É conveniente para o governo, do ponto de vista econômico, suprimir a GIC e fazer, futuramente, um plano de acordo com a viabilidade econômica admitida pela Adminstração.

Diante da fragilidade da nossa representação sindical, seria fácil para o governo – de acordo com sua própria conveniência e disponibilidade financeira admitida – estabelecer um plano de carreira para a nossa categoria.

 Não posso deixar de destacar que o melhor momento da reunião se deu quando a Secretária, cuja inteligência e preparo para a função que exerce são inquestionáveis, invocou sua experiência como sindicalista e deu uma lição em nossos representantes.  Disse, de forma sutil, e com palavras amenas, que não entendia como o SINTERGS conseguiu desprezar, por tanto tempo, desde o Governo Britto, o artigo 7º da Lei 10.420/95.

Tive vontade de aplaudir (e ao final da reunião fiz questão de cumprimentá-la por isso) essa lição muito bem aplicada em quem é responsável pela situação em que nos encontramos hoje. Não caímos de paraquedas nesse nível de empobrecimento. Fomos conduzidos a ele, e isso não podemos esquecer.

Em suma, o que nos resta a fazer a partir de agora é mudar a nossa postura.

Chegou o momento de reivindicarmos a GIC de forma criativa, democrática e respeitosa.

Vamos colocar em prática o “Luto Pela GIC” e forçar o governo a cumprir o compromisso assumido em 21/12/2010. É questão de honra para a nossa categoria.

Visitaremos o Piratini e as galerias da Assembleia Legislativa nas datas de votação dos projetos do governo, sempre vestindo nossas camisetas pretas. Vamos empretecer o CAFF. Vamos utilizar a mídia, o twitter e entupir as caixas de e-mail do governo.

É possível que, com nossa mobilização, de uma hora para outra surjam os recursos necessários para custear a nossa GIC.

O governo bem sabe que a remuneração inicial de um técnico-científico já deixou de ser salário para se transformar em ajuda de custo.

Nossa situação é insuportável, não aguentamos mais e não podemos esperar. Vamos à luta, já!

Por fim, quero informar aos colegas que, diferentemente do que consta na página do SINTERGS, a viagem do presidente do nosso sindicato à Suíça, em 2009, foi para entregar na OIT a “Carta de Porto Alegre”, produzida num fórum de precatórios bancado pelo SINTERGS. Na internet ainda há notícias sobre esse fato: http://www.conjur.com.br/2009-mai-30/advogados-servidores-oit-reclamar-pec-precatorios

Nada a ver, portanto, com a Convenção 151.

Diz o ditado: quem preza a verdade não erra.

REUNIÃO NO SINTERGS

Estive hoje no SINTERGS para mais uma reunião sobre a – já insuportável – novela GIC.

Estavam presentes o presidente do SINTERGS e seu vice, boa parte da diretoria e os colegas Joanes, Savoldi, Robson, Ana, Patrício, Ricardo e Ari.

Aproveitei a oportunidade para apresentar um plano de mobilização, que inclui não só a utilização de mídia, mas, principalmente, a participação cotidiana dos técnicos-científicos.

A idéia foi muito bem recebida, mas não quero divulgar via blog os detalhes desse plano, por dois motivos: haverá uma reunião ainda nesta semana com a Secretária Stela Farias e, caso tenhamos boas notícias nessa reunião, não haverá necessidade de mobilização.

De qualquer forma, creio que o SINTERGS abraçará a ideia que apresentei caso o governo frustre nossa expectativa.

Além disso, haverá uma assembleia da categoria no dia 28/02 para tratar, especificamente, sobre a GIC. Fui voto vencido quanto à data. Sugeri (outros colegas também) o dia 23/02.

Enquanto estávamos reunidos no sindicato, o nosso estimado colega Bonifácio de Bróbio estava no lugar certo, na hora certa.

Ele encontrou, por feliz acaso, a Secretária Stela Farias na Assembleia Legislativa, que confirmou a reunião com o SINTERGS ainda esta semana, provavelmente na quinta-feira (17/02) pela manhã.

Obrigado pelas informações, Boni.

Enfim, espero que essa novela termine nos próximos dias, pois, se não terminar, vamos (literalmente) escurecer um pouco a vida do governo.

NOMEAÇÕES

Ontem (11/02) no programa chamada geral 2ª edição, da rádio gaúcha, houve referência a essa estranha discussão sobre as nomeações de técnicos-científicos e servidores do quadro geral. A chamada para o programa se deu nos seguintes termos: Foram nomeados 572 novos servidores no fim do Governo Yeda Crusius. Apesar do concurso realizado em julho, preverá (sic) apenas 55 vagas. O caso estaria sendo analisado pelo MP de contas. Nova Secretaria de Adminsitração garante que o número, apesar de elevado, é insuficiente para suprir todos os quadros que faltam no setor público.

Creio que devemos continuar questionando o governo –  pelo twitter, por e-mails –  sobre o porquê da análise parcial das nomeações, que excluiu desse “exame” as de agentes do tesouro (112), de delegados de polícia (199), e todas as outras havidas no mesmo período.

Será que os técnicos-científicos viraram saco de pancadas?

A nomeação de 112 agentes do tesouro significa, em relação à repercussão financeira, o mesmo que nomear 672 técnicos-científicos, haja vista a pequena diferença existente nas remunerações dessas duas categorias, que têm como exigência o mesmo nível de formação educacional (graduação universitária).

É claro que o fato de o SINTERGS estar inativo desde 2007 nos prejudica, mas não podemos ser discriminados pelos governos só porque não temos sindicato. 

Para quem quiser ouvir o programa (que teve uma breve entrevista da Secretária Stela Farias), basta clicar no link: entrevista rádio gaúcha - 11/02 - 17h45min

                      

CAUTELA, SIM. PASSIVIDADE, NÃO.

Quando redigi a postagem Frustrados e Mal Pagos no dia 14/01, procurei detalhar – em oito itens – os pontos mais importantes da fala da secretária Stela Farias na reunião havida naquela data.

Dois deles merecem destaque neste momento: “II.  em razão do vício de origem – e para não criar precedente –  a GIC não será paga com base na Lei 13.444/2010. Haverá um novo projeto, oriundo do Executivo;”;  “VII. é muito pouco provável que haja o pagamento integral da GIC quando de sua implantação. Há uma forte possibilidade de que a integralização se dê em etapas, com escalonamento;

Portanto, creio que ainda não há motivo para pânico em relação à GIC. Já sabíamos que o governo não pagaria a nossa gratificação nos termos da Lei 13.444/2010.

Entretanto, o erro possivelmente cometido pelo governo foi o de não avisar sobre o ajuizamento da ADI.

Aliás, o correto seria ajuizar a ADI depois de acertar com a nossa categoria os termos de um novo PL.

Uma vez definida a forma e o(s) prazo(s) de pagamento da GIC, que se providenciasse, então, a ADI e, logo após, o encaminhamento do PL  ao Legislativo.

Vejam que usei o termo “possivelmente” porque não descarto a possibilidade de que o SINTERGS já soubesse da ADI.  Precisamos ter cautela para não imputar ao governo, precipitadamente, a responsabilidade pela surpresa que tivemos.

O SINTERGS está no governo, faz parte do governo por intermédio do CDES, e não sabia disso?

 A ADI foi ajuizada no dia 1º de fevereiro e no dia 03/02, quando a notícia foi divulgada, até o site do sindicato foi retirado do ar. Uma coincidência e tanto, que precisa ser muito bem analisada.

Além disso, há um aspecto interessante em relação a essa ADI que me leva a crer que o SINTERGS já sabia.

Apesar de o ajuizamento da ação ter ocorrido em 1º de fevereiro, a petição inicial traz a data de 20 de janeiro (cópia no final da postagem).

Ora, se a petição inicial ficou pronta em 20/01, quantos dias separaram a ordem do governo para o ajuizamento da ADI e a data precitada?

Será que antes do dia 14/01 (dia da nossa reunião com a secretária Stela Farias) o ajuizamento da ação já havia sido determinado? E, durante todo esse tempo, nenhuma informação chegou ao SINTERGS?

Outra notícia recente e preocupante – e que trata de algo inédito –  é aquela constante na página 14 da edição de hoje de Zero Hora (cópia no final da postagem).

O que o governo poderia estar pretendendo ao pedir ao TCE que “analise as últimas nomeações feitas pela gestão passada”? Quer desconstituí-las?

Caso seja essa a pretensão (absurda e descabida) do governo, quem vai defender nossos colegas? O SINTERGS?

Bem, se for o SINTERGS, não tenho dúvida de que nossos colegas estão, mesmo, correndo perigo.

Quando me perguntam sobre o porquê dessa absoluta e evidente ineficiência do SINTERGS, costumo usar uma frase bem conhecida: é impossível tirar leite de pedra.

Fazendo analogia para definir nossa representação sindical, é como se quiséssemos ganhar um campeonato de futebol tendo um time de 11 jogadores de peteca. Não dá. É impossível.

Nossa situação salarial (trágica) é absolutamente proporcional à nossa representação. Somos mal representados e mal remunerados.

 Todavia, essa ineficiência do SINTERGS já ameaça a própria subsistência do nosso quadro, pois nos tornamos vulneráreis a ponto de o governo tentar rever nomeações juridicamente perfeitas que foram realizadas por uma gestão anterior.

Vocês acham que o governo pediu ao TCE para analisar as nomeações dos procuradores do estado ou dos agentes fiscais do tesouro do estado?

Claro que não. Lá a banda toca diferente. No Menino Deus a banda nem toca, pois quando um associado liga para o SINTERGS é atendido por funcionários que, além de suas atribuições, são sobrecarregados com a tarefa de fazer o que os 11 petequeiros deveriam fazer. Não fosse a presença dos funcionários, nosso sindicato seria um verdadeiro navio fantasma.

A propósito, aproveito a postagem para, respeitosamente, ajudar o presidente do SINTERGS a reparar um equívoco cometido naquela reunião enfadonha, sonolenta e improdutiva do dia 03/02, no auditório do CAFF.

O presidente disse, naquela oportunidade, ao defender o imposto sindical: “não se faz sindicalismo sem dinheiro”.

Acho que ele esqueceu que o próprio SINTERGS já provou que se pode fazer muito com pouquíssimo dinheiro.

 Quando nosso sindicato tinha somente 1.500 sócios e nossa contribuição sindical era apenas R$13,00 nós compramos a sede do SINTERGS e fomos, por exemplo, os maiores beneficiados na política salarial Britto.

Hoje, com 5.500 sócios que jogam fora R$32,00 por mês, o SINTERGS não consegue produzir coisa alguma, e se transformou numa fornalha que torra 2 milhões de reais por ano. Dois milhões!

Como pode um sindicato que atua no âmbito estadual e que possui apenas uma sede e meia dúzia de funcionários consumir quase 200 mil reais por mês? Nem veículo próprio o nosso sindicato tem!

Isso é o suprassumo da perdularidade!

Na verdade, pagamos R$32,00 por mês para empobrecer. É o empobrecimento mais caro que há.

Diante disso, creio que a frase dita pelo presidente do SINTERGS reflete apenas um momento de infelicidade em seu pequeno discurso de 90 minutos.

A frase correta é: “diante de um sindicalismo ineficiente, inepto e perdulário, não há dinheiro que chegue, e não há sindicalizado que progrida”.

Nós, associados, precisamos agir ou nosso sindicato e nossas carreiras irão à bancarrota.

Desfiliação da FESSERGS, confirmação de que não estamos filiados à CGTB (que continua dizendo que estamos e ainda utiliza indevidamente nosso endereço e nosso telefone – vejam em http://www.cgtb.org.br/images_files/images_mapa/cgtb_rs.png ou em http://3congressocgtbrs.blogspot.com/ ) redução do valor das nossas mensalidades (o grande e excessivo volume de dinheiro arrecadado está fazendo mal ao SINTERGS) e outras medidas urgentes têm que se tornar realidade imediatamente.

Não podemos, por mera passividade, permitir que um pequeno grupo de colegas nos mantenha em queda livre, rumo ao fundo do poço. É a vida profissional de cada um de nós que está em jogo, à mercê de quem já demonstrou que não tem capacidade de atender às nossas necessidades e expectativas.

Agradecimentos indispensáveis:

·           Maria Candida: obrigado por seguir o blog e pelo comentário inteligente e ponderado. Espero que continues participando das nossas discussões;

·           Neca B. de Souza: obrigado por seguir o blog. O descaso dos nossos representantes com o MI 1829 é o mesmo em relação aos dois RMS que tramitam na 6ª Turma do STJ e que poderiam resolver o problema das nossas promoções. Com a tua manifestação, o pessoal do Menino Deus certamente vai se manifestar sobre o assunto, pois eles estão sempre de olho no blog. Se eles não falarem, eu falarei;

·           Marilene Folli: seja bem-vinda ao blog. Obrigado pela participação!

·           Matheus: obrigado pela intervenção quando o presidente do SINTERGS e um dos diretores tentaram “cortar” minha fala na reunião tediosa do dia 03/02, no CAFF. Eles defendem com unhas e dentes a FESSERGS e a CGTB. É assim mesmo. Valeu!

·           Patrícia: obrigado pelas valiosas contribuições e pela participação assídua no blog!

·           Jorge: o fato de o blog lançar em primeira mão certas notícias e documentos (parecer da PGE, ADI, etc.) mostra a ineficiência (e a falência) de uma estrutura enorme, paquidérmica (11 sindicalistas + funcionários + 2 milhões de reais por ano) em comparação ao que faz um único associado e seu computador pessoal.

·            A todos os demais seguidores e leitores do blog, obrigado pelas participações e pelo apoio ao nosso espaço!

GIC NO STF

Tarso Genro contesta norma gaúcha que criou gratificação de incentivo científico

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivo legal que criou uma gratificação de incentivo para técnicos científicos do estado.
Ele ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4548) alegando que a gratificação foi criada por iniciativa parlamentar, e não a partir de proposta do Executivo estadual, que inclusive vetou a proposta de gratificação. A ação tem pedido de liminar e foi distribuída para o ministro Celso de Mello.
Segundo o governador, o parágrafo único do artigo 2º da Lei gaúcha 13.444/10 representa um aumento de despesa pública que causará danos aos cofres estaduais. O dispositivo legal cria uma gratificação de 45% do valor do vencimento da classe “d” da categoria de funcionários da área técnico-científica. Pela lei, a gratificação de incentivo científico (GIC) também é devida aos servidores inativos e pensionistas.
“O artigo impugnado (artigo 2º) e seu parágrafo da Lei 13.444/10 é flagrantemente inconstitucional e opera contra os pressupostos constitucionais de organização e atribuição de competências gerenciais e legislativas (iniciativa de lei), bem como afeta a despesa pública estadual”, afirma o governador do Rio Grande do Sul.
RR/CG

Processos relacionados
ADI 4548

DESÂNIMO E MONOTONIA

Quarenta técnicos-científicos, no máximo, compareceram hoje na reunião realizada no CAFF e convocada pelo SINTERGS a pedido de um grupo de colegas nomeados em 2010.

O objetivo desses colegas visava à apresentação de ideias, reivindicações e questionamentos sobre a GIC, imposto sindical, vinculação do SINTERGS à FESSERGS e outros assuntos de interesse da nossa categoria.

Porém, nada disso aconteceu.

A reunião foi organizada pelo SINTERGS dentro do padrão “eu falo, vocês escutam”.

Foram poucas as oportunidades de participação dos colegas, e o resultado não poderia ter sido outro: frustração geral.

A monotonia só foi quebrada quando o nosso colega Robson Dutra entregou (foto) ao presidente do SINTERGS o abaixo-assinado sobre o qual fiz referência na postagem Reforços, de 21/01.

Aproveitei essa reunião para lembrar aos colegas que em março a FESSERGS e a CSPB levarão mais uma fatia de nossos minguados salários (sem a GIC, até agora) em razão do tal imposto sindical.

É bom lembrar que todos os servidores estaduais cujas entidades representativas estão vinculadas à FESSERGS serão vítimas, mais uma vez, desse desconto.

Mesmo aqueles colegas que não são associados do SINTERGS sofrerão esse desconto perverso. O fato de o SINTERGS estar filiado à FESSERGS implicará esse prejuízo a todos os técnicos-científicos, especialistas em saúde e demais categorias representadas pelo nosso sindicato.

Quanto à GIC, continuamos à mercê do governo. E de seus prepostos.