GOVERNO ENVIA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

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PROCESSO SELETIVO INTERNO 01/2013: Excelente iniciativa que deveria ser adotada pela Administração Estadual para o provimento de todos os cargos cujos titulares façam jus à percepção de gratificações, v.g., SSP, SEAPA, etc. 

Visando à qualificação dos técnico-científicos, a ASTERS e a FAPA (Faculdade Porto-Alegrense) firmaram um convênio para criar um MBA (Especialização) em Administração Pública, que será realizado entre março de 2013 e julho de 2014. Os interessados em realizar o curso devem entrar em contato pelo e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com). É importante salientar que os associados da ASTERS terão desconto nas mensalidades, e que a titulação de Especialista ensejará a percepção da Gratificação (GEQ) que será instituída pelo Governo em 2013

PROJETO DE LEI 328/2012

Na sexta-feira passada (21/12/2012) o Governo encaminhou à Assembleia Legislativa o PL 328/2012, que reorganiza o Quadro dos Técnico-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul. 

Veja, abaixo, a íntegra do projeto.

Pl 328 2012 from ASTERS-RS

 

ASTERS, AFAGRO E ASSEMA/RS ACEITAM A PROPOSTA SALARIAL DO GOVERNO TARSO GENRO

No segundo semestre de 2012 demos o primeiro passo rumo a dias melhores para a nossa categoria.

O nascimento da ASTERS e o êxito excepcional que tivemos num curto espaço de tempo (nos primeiros três meses de vida da Associação) demonstram o renascimento da representação legítima dos técnico-científicos, inexistente desde outubro de 2007.

Durante os cinco anos em que estivemos sem representação experimentamos um processo de sabotagem que pretendeu levar nosso Quadro à extinção, mediante uma rotina de empobrecimento salarial contínuo, criada e mantida pelos chupins da Saúde.

Porém, o surgimento da ASTERS e sua participação decisiva nas negociações com o Governo – de forma propositiva, apresentando projetos e ideias factíveis, sempre de forma civilizada, respeitosa, e sem atitudes grosseiras, típicas daqueles que nada têm a propor – marcaram o fim do ciclo de perdas salariais sucessivas para os técnico-científicos e restabeleceram a confiança na gradativa recuperação das nossas carreiras.

Na verdade, o sucesso da ASTERS é resultado da participação conjunta dos técnico-científicos que apoiaram e acolheram a nossa Associação. O mérito do que foi conquistado pela ASTERS, em tão pouco tempo, pertence a cada um dos seus associados e apoiadores.

Manifesto, pois, meu profundo agradecimento a todos os colegas técnico-científicos que participam ativamente dessa luta em prol da nossa categoria e desejo a todos um Feliz Natal, pleno de alegrias, paz e harmonia junto a seus familiares, e um Ano Novo próspero e de muitas realizações.

O espírito de união dos técnico-científicos que tem sido desenvolvido e demonstrado em todas as participações aqui registradas, tanto nas reuniões quanto nas mobilizações da ASTERS é o sinal de que estamos no caminho certo, que nos levará a dias melhores. 

Feliz Natal e um forte abraço a todos os técnico-científicos!

Visando à qualificação dos técnico-científicos, a ASTERS e a FAPA (Faculdade Porto-Alegrense) firmaram um convênio para criar um MBA (Especialização) em Administração Pública, que será realizado entre março de 2013 e julho de 2014. Os interessados em realizar o curso devem entrar em contato pelo e-mail do blog (tecnicos-cientificos@hotmail.com). É importante salientar que os associados da ASTERS terão desconto nas mensalidades, e que a titulação de Especialista ensejará a percepção da Gratificação (GEQ) que será instituída pelo Governo em 2013

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DIÁLOGO FRANCO E DEMOCRÁTICO:  Secretária Stela Farias fez a gentileza de receber hoje (06/12/2012) a diretoria da ASTERS, que formalizou, juntamente com a AFAGRO e a ASSEMA/RS, a aceitação da proposta salarial oferecida pelo Governo Tarso Genro aos técnico-científicos. Esteve presente, também, o Secretário Executivo do CODIPE, Ramiro Passos.

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FIM DO PROCESSO DE EMPOBRECIMENTO: projeto do Governo Tarso Genro estabelece a reposição de perdas salariais decorrentes de inflação, correspondente à estimativa de um período de quatro anos (2011-2014), e ganhos reais derivados de melhorias na estrutura das carreiras que compõe o Quadro dos Técnico-Científicos.

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APOIO DA CATEGORIA: a vontade dos técnico-científicos de garantir a proposta do Governo foi decisiva para que houvesse a aceitação por parte da AFAGRO, ASTERS e ASSEMA/RS

I – RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E GANHOS REAIS

A proposta definida pelo Governo Tarso Genro e apresentada na reunião do CODIPE do dia 30/11 estabelece a reposição de perdas salariais decorrentes de inflação, correspondente à estimativa de um período de quatro anos (2011-2014), e ganhos reais derivados de melhorias na estrutura das carreiras que compõe o Quadro dos Técnico-Científicos.

Além dos percentuais de reajuste nos vencimentos básicos (8% em março de 2013, 4,04% em outubro de 2013, 5% em março de 2014 e 5% em outubro de 2014), haverá também: a criação de mais duas Classes em nossas carreiras (E e F); o intervalo entre as Classes será de 5%; a GET passará a ser calculada com base na Classe F a partir de janeiro de 2013; a criação da GEQ (Gratificação de Estímulo à Qualificação), que implicará a percepção de R$475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais) pelos técnico-científicos pós-graduados, com título de Especialista, e a percepção de R$790,00 (setecentos e noventa reais) pelos detentores da titulação de Mestre ou Doutor.

Como se vê, essa proposta põe fim a um processo de empobrecimento dos técnico-científicos (nos últimos governos não conseguimos sequer obter reajustes nos mesmos níveis dos índices de inflação) e se afigura como um passo significativo em direção à recuperação dos nossos salários e à valorização do nosso quadro.

II – A IMPORTÂNCIA DO CODIPE

O CODIPE teve um papel importantíssimo na construção – e também na aceitação – do projeto apresentado pelo Governo aos técnico-científicos.

De forma democrática, o CODIPE cumpriu seu mister como instrumento de interlocução do governo com os servidores públicos. Recebeu proposições e soube distinguir as factíveis e realistas das aberrações apresentadas por abilolados que mal conseguem amarrar os próprios sapatos.

Além disso, a atuação do CODIPE será de extrema importância nas discussões sobre a estrutura do projeto em questão, haja vista a possibilidade de – consoante o que vier a ser estabelecido para a composição das Classes E e F, por exemplo – colocarmos um ponto final no drama (problema crônico) das promoções.

III – O EFEITO ASTERS E A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES

A ASTERS exerceu um papel fundamental, decisivo, no processo de construção do projeto salarial que foi apresentado pelo Governo.

Criada em 17 de agosto deste ano (menos de quatro meses de existência), a ASTERS teve proposições acolhidas pelo Governo em seu projeto (os percentuais de 5% em março e em outubro de 2014, o cálculo da GET sobre a Classe F, etc.), e também promoveu a união e o trabalho conjunto com a AFAGRO e a ASSEMA/RS, que atuaram de forma destacada – e indispensável – no processo de negociação do projeto salarial.

A união profícua das três Associações representa, na verdade, o início de um processo de união dos técnico-científicos no período pós-usurpação do sindicato que até outubro de 2007 representou a nossa categoria.

Agora que os técnico-científicos não têm mais sindicato é preciso continuar aglutinando forças e também consolidando o redesenho da nossa representação.

IV – EM DEFESA DO PROJETO

Embora o trabalho conjunto da ASSEMA/RS, AFAGRO e ASTERS tenha dificultado a ação sabotadora dos chupins da Saúde na elaboração do projeto, sabemos que a partir de agora eles darão início ao trabalho sorrateiro de negociar emendas com parlamentares, com o intuito de se beneficiarem com o nosso projeto.

O mesmo ardil perpetrado quando dos projetos da GET e da GEAPO (queriam estender a percepção dessa gratificação para toda a chupinzada da Saúde) será tentado até a efetiva votação na Assembleia Legislativa.

Portanto, a conclusão do projeto do Governo é apenas o primeiro round da nossa luta. No próximo, teremos que impedir que os chupins caras de pau atrapalhem ou vampirizem (como sempre) os nossos projetos.

V – NOVA POSTURA DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

Felizmente, o nível de conscientização e de participação dos técnico-científicos em defesa dos interesses da nossa categoria vem crescendo.

Embora ainda haja técnico-científico alimentando com R$33,00 por mês a máquina de sabotagem que desde 2007 tenta defenestrar o nosso quadro, muitos já perceberam a importância de não mais financiar os sabotadores, e diariamente recebo notícias de novos cortes de cotas de sangue para os vampiros.

Aliás, esse processo de conscientização já produziu efeitos. Depois de quase quinze anos de contínuo empobrecimento, conseguimos estancá-lo, e em 2015 nossa categoria estará ainda mais forte. 

 Não tenho dúvida de que, seguindo a linha do diálogo civilizado e democrático e mantendo a nossa postura propositiva, daremos mais um passo em direção à valorização da nossa categoria, haja vista que o primeiro está prestes a ser alcançado neste mandato do Governador Tarso Genro.

CONTRAPROPOSTA VIÁVEL

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I – PROATIVIDADE

Em agosto deste ano a ASTERS apresentou ao Governo Estadual uma proposta de plano de carreira para os técnico-científicos que incluía uma série de melhorias estruturais e salariais (instituição do regime de dedicação exclusiva, criação de carreiras, aumento do número de Classes, pagamento de Adicional de Qualificação, ampliação da progressão funcional, majoração da GET, etc.).

Essa proposta foi documentada no processo administrativo de nº06843-2400/12-4.

Entretanto, o Governo apresentou, recentemente, uma proposta de reestruturação do nosso Quadro delineada de forma diferente daquela que oferecemos e estruturada em dois Níveis e seis Graus de progressão funcional.

Diante disso, e tendo em vista as circunstâncias (outras tantas categorias de servidores recebendo reajustes salariais) e a demora na definição de um projeto definitivo (seis meses de negociações no CODIPE), entendemos como necessário apresentar hoje, 22/11, uma contraproposta factível, realista, e utilizando a própria estrutura concebida pelo Governo, que valoriza a qualificação dos técnico-científicos e estimula o desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.

De nada adiantaria apresentar agora – dadas as circunstâncias já referidas – um projeto que mire o éden salarial e que nos leve, ao final, a uma rotunda frustração, porquanto irrealizável.

Apresentamos na contraproposta protocolizada hoje, além dos percentuais de reajuste nos vencimentos básicos já sugeridos pela Administração Estadual (6% em março de 2013 e 6% em outubro de 2013) mais duas etapas de reajuste, sendo 5% em março de 2014 e 5% em outubro do mesmo ano.

Em relação ao escalonamento dos Graus dos Níveis I e II propusemos, também, que a partir de outubro de 2014 o Grau A do Nível II seja 5% maior que o Grau F do Nível I.

Outra medida importante apontada na contraproposta diz respeito à GET (Gratificação de Estímulo Técnico), que passaria a ser calculada com base no Grau F do Nível I a partir de outubro de 2014, e com uma pequena majoração (de 34 para 38%).

Enfim, a ASTERS continua trabalhando sério, com os pés no chão, e sem vender ilusões aos colegas.

Deixamos aos mestres do ilusionismo, bem conhecidos de todos nós, o ardil de propor o irrealizável para impedir que o plano de carreira se concretize, e que o Governo encerre as negociações concedendo apenas míseros percentuais de reajuste salarial.

II – ASPECTOS ESTRUTURAIS

A contraproposta em questão cinge-se apenas à estruturação e ao quantum das diretrizes salariais apresentadas pelo Governo. Entendemos que, uma vez alicerçadas as bases salariais, haveria maior tranquilidade para a discussão de outras medidas que compõem a proposta de projeto, parcialmente divulgada.

III – ATO CONTRA O PLANO DE CARREIRA

No dia 26/11 uma entidade que pratica o subsindicalismo caça-níqueis pretende reunir uns 10 ou 15 técnico-científicos para uma micromobilização no CAFF.

Do lado de fora da sala do CODIPE, os organizadores dessa (des) mobilização nanomélica dizem que são a favor de um plano de carreira para os técnico-científicos.

Do lado de dentro, dizem que não querem plano de carreira, e que ficariam satisfeitos com 21,0% de reajuste nos vencimentos básicos. 

Pois é assim que se arrasta o sindicalismo dupla face, vestindo o amarelão do imposto sindical e incorporando o espírito de Pinóquio.

 

 

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REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA PENÚRIA: este gráfico estampa o abismo salarial existente entre os técnico-científicos e as demais carreiras de nível superior do Executivo

 

 

 

ASTERS, AFAGRO E ASSEMA/RS: UNIDAS EM DEFESA DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

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EM DEFESA DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS: representantes da ASTERS, da AFAGRO e da ASSEMA/RS foram recebidos em audiência pelo pelo Secretário de Estado Adjunto e Diretor-Geral da SARH, Dr. Leonardo Kauer

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COMPARECIMENTO MACIÇO: cerca de 130 colegas técnico-científicos lotaram os corredores da SARH para apoiar a iniciativa das três Associações (ASTERS, AFAGRO e ASSEMA/RS)

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ADEUS, $IND$AÚDE: colegas que ainda não sabiam que a desfiliação do sindicato da Saúde (SINTERGS) pode ser realizada no Tudo Fácil (ainda estavam filiados porque não queriam o dissabor de ter que ir até a sede daquela entidade)  aproveitaram a tarde de ontem para deixar de jogar fora R$33,00 por mês.

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SENTIMENTO GERAL:  documento firmado e entregue pelos representantes da ASTERS, da AFAGRO e da ASSEMA/RS traduz o sentimento da nossa categoria

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REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA PENÚRIA: este gráfico estampa o abismo salarial existente entre os técnico-científicos e outras carreiras de nível superior

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BOMBA-RELÓGIO: graças à FESSERGS, e a toda rede de entidades sindicais sanguessugas, ainda sofreremos muito com o maldito imposto sindical

UM HOMEM SÉRIO E CORAJOSO: presidente do TST, Ministro João Oreste Dalazen, continua sua luta contra o sindicalismo picareta

I – MOVIMENTO DE UNIÃO DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

Ontem (29/10), os técnico-científicos deram um belíssimo exemplo de conscientização e de participação.

Cerca de 130 colegas lotaram os corredores da SARH para apoiar a iniciativa da ASTERS – Associação dos Servidores do Quadro dos Técnico-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul, da AFAGRO – Associação dos Fiscais Agropecuários do Estado do Rio Grande do Sul, e da ASSEMA/RS – Associação dos Servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do RS, de conjugar esforços em defesa da nossa categoria.

Por força dessa mobilização espontânea dos colegas, representantes da ASTERS, da AFAGRO, e da ASSEMA/RS foram recebidos pelo Secretário de Estado Adjunto e Diretor-Geral da SARH, Dr. Leonardo Kauer.

Durante a audiência, reafirmamos a vontade dos técnico-científicos de que um novo plano de carreira estabeleça, principalmente, outro patamar salarial para a nossa categoria, em níveis já alcançados pelos demais quadros de graduados do próprio Executivo.

É inaceitável – e injustificável – o fato de que praticamente todos os quadros de graduados do Executivo tenham hoje vencimentos que representam o dobro, o triplo e, em certos casos, o sêxtuplo da remuneração de um técnico-científico.

II – ENGANAÇÃO EMERGENCIAL

O sindicato dos servidores da Saúde (SINTERGS), visando à proteção dos interesses de seus associados especialistas em saúde, parece estar buscando, de todas as maneiras, desvirtuar a negociação no CODIPE.

Embora o Governo tenha estabelecido essa negociação com o objetivo de construir um plano de carreira para os técnico-científicos, o sindicato da Saúde tratou de reivindicar algo bem diferente disso.

Para emperrar o andamento da negociação, insistiu num tal de reajuste emergencial.

Curiosamente, a emergência será atendida daqui a sete meses, quando, então, receberemos vultosos e exuberantes 8% de reajuste salarial em abril de 2013.

Mais interessante, porém, é o fato de que a abertura de uma nova negociação salarial do Governo com os servidores da Saúde ocorrerá justamente em abril de 2013.

Que tremenda coincidência!

Alguém acha que os especialistas em saúde também desejarão ganhar esses 8%? 

Eles tentaram levar a GET, a GEAPO e, quem sabe, para não perder o costume, tentarão levar esses 8% também.

III – RAPOSAS E GALINHEIROS

Os Procuradores do Estado são representados por seus pares (APERGS – Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul); Delegados de Polícia, também (ASDEP – Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do SUL); Juízes de Direito, idem (AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul); Promotores e Procuradores de Justiça, da mesma forma (AMP/RS – Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul).

Outras tantas carreiras (fazendários, comissários de polícia, etc.), também são representadas por integrantes destas.

Por que esses servidores e agentes políticos não participam de entidades sindicais do tipo balaio de gatos?

Por que esses profissionais não entregam a tutela de seus interesses, de suas carreiras, a integrantes de outras?

Ora, por questão de dignidade e competência.

Além disso, os balaios de gatos sindicais estão fadados ao fracasso, porque não têm identidade.

Alguns arrecadam bem, mas trabalham muito mal. Outros, nem trabalham.

Sou técnico-científico e quero ser representado por colegas técnico-científicos, exclusivamente.

Cá entre nós: ser representado por integrantes de uma categoria que não tem competência e hombridade suficientes para criar sua própria entidade sindical – e por isso esbulham a de outrem – é o fim da picada.

IV – AGRADECIMENTOS

Aproveito a postagem para agradecer a todos os colegas que participaram ontem (29/10) do ato de apoio à iniciativa das três Associações (ASTERS, AFAGRO e ASSEMA/RS) de trabalharem em conjunto para defender os interesses dos técnico-científicos.

Agradeço, também, a todos aqueles que, impossibilitados de comparecer, enviaram e-mails de incentivo e concordância com a nossa mobilização.

Em suma, o belo momento que vivemos ontem é fruto da conscientização e do amadurecimento dos técnico-científicos.

É esse espírito de união e de participação que nos conduzirá a dias melhores e à valorização do nosso quadro. 

Que venha o plano de carreira. Já!