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I – PROATIVIDADE
Em agosto deste ano a ASTERS apresentou
ao Governo Estadual uma proposta de plano de carreira para os
técnico-científicos que incluía uma série de melhorias estruturais e salariais
(instituição do regime de dedicação exclusiva, criação de carreiras, aumento do
número de Classes, pagamento de Adicional de Qualificação, ampliação da
progressão funcional, majoração da GET, etc.).
Essa proposta foi documentada no
processo administrativo de nº06843-2400/12-4.
Entretanto, o Governo apresentou,
recentemente, uma proposta de reestruturação do nosso Quadro delineada de forma
diferente daquela que oferecemos e estruturada em dois Níveis e seis Graus de
progressão funcional.
Diante disso, e tendo em vista as
circunstâncias (outras tantas categorias de servidores recebendo reajustes
salariais) e a demora na definição de um projeto definitivo (seis meses de
negociações no CODIPE), entendemos como necessário apresentar hoje, 22/11, uma
contraproposta factível, realista, e utilizando a própria estrutura concebida
pelo Governo, que valoriza a qualificação dos técnico-científicos e estimula o
desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores.
De nada adiantaria apresentar agora –
dadas as circunstâncias já referidas – um projeto que mire o éden salarial e
que nos leve, ao final, a uma rotunda frustração, porquanto irrealizável.
Apresentamos na contraproposta
protocolizada hoje, além dos percentuais de reajuste nos vencimentos básicos já
sugeridos pela Administração Estadual (6% em março de 2013 e 6% em outubro de
2013) mais duas etapas de reajuste, sendo 5% em março de 2014 e 5% em outubro
do mesmo ano.
Em relação ao escalonamento dos Graus
dos Níveis I e II propusemos, também, que a partir de outubro de 2014 o Grau A
do Nível II seja 5% maior que o Grau F do Nível I.
Outra medida importante apontada na
contraproposta diz respeito à GET (Gratificação de Estímulo Técnico), que
passaria a ser calculada com base no Grau F do Nível I a partir de outubro de
2014, e com uma pequena majoração (de 34 para 38%).
Enfim, a ASTERS continua trabalhando
sério, com os pés no chão, e sem vender ilusões aos colegas.
Deixamos aos mestres do ilusionismo,
bem conhecidos de todos nós, o ardil de propor o irrealizável para impedir que
o plano de carreira se concretize, e que o Governo encerre as negociações
concedendo apenas míseros percentuais de reajuste salarial.
II –
ASPECTOS ESTRUTURAIS
A contraproposta em questão cinge-se
apenas à estruturação e ao quantum das diretrizes salariais apresentadas pelo Governo.
Entendemos que, uma vez alicerçadas as bases salariais, haveria maior
tranquilidade para a discussão de outras medidas que compõem a proposta de projeto,
parcialmente divulgada.
III – ATO CONTRA O PLANO DE CARREIRA
No dia 26/11 uma entidade que pratica o
subsindicalismo caça-níqueis pretende reunir uns 10 ou 15 técnico-científicos
para uma micromobilização no CAFF.
Do lado de fora da sala do CODIPE, os
organizadores dessa (des) mobilização nanomélica dizem que são a favor de um
plano de carreira para os técnico-científicos.
Do lado de dentro, dizem que não querem
plano de carreira, e que ficariam satisfeitos com 21,0% de reajuste nos
vencimentos básicos.
Pois é assim que se arrasta o sindicalismo dupla
face, vestindo o amarelão do imposto sindical e incorporando o espírito de
Pinóquio.
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REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DA
PENÚRIA: este gráfico estampa o abismo salarial existente entre os
técnico-científicos e as demais carreiras de nível superior do Executivo