fevereiro 2014 ~ Técnico-Científicos RS

(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA OU NESTE LINK: Blog da Rosane de Oliveira)

ASTERS EM DESTAQUE NA MÍDIA: Nosso profundo agradecimento à renomada jornalista Rosane de Oliveira que, ao publicar integralmente a nota da ASTERS (acima), prestou um grande serviço não só aos servidores do Quadro dos Técnico-Científicos, do Quadro Geral e da extinta Caixa. Prestou um importante serviço, também, ao povo gaúcho, pois o desrespeito dos Deputados para com os servidores dos três quadros precitados é, inclusive, um desrespeito a toda a população gaúcha em face da repercussão financeira absurda e impagável das onze emendas parlamentares que pretendem desfigurar o PL 37/2014. Aliás, esses Deputados que atenderam aos pedidos de uma entidade sindical decrépita e desacreditada, que pretende destruir o PL 37/2014 por intermédio de emendas parlamentares, embarcaram numa canoa furada. Obrigado, Rosane. Fizeste um bem ao Rio Grande do Sul.

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PROJETO DESFIGURADO: Até as 20h00min de ontem (25/03), o PL 37/2014 já contava com 11 emendas parlamentares. É possível que até a próxima terça-feira (1º de abril, data perfeita para a votação desse projeto) haja outras tantas. Os guerreiros da ASTERS tomaram conta das galerias (vejam as fotos acima), mas diante desse festival de emendas (nem preciso dizer quem promoveu essa sabotagem, e que demonstra grande felicidade com o que está acontecendo), a votação foi inviabilizada. Pedimos, então, ao líder do Governo, Deputado Valdeci Oliveira, que incluísse uma emenda resolvendo a questão da GEAPO e que estendesse a GISAE aos colegas aposentados como medida de mínima justiça, visto que até o quadro auxiliar da PGE foi contemplado com essas emendas (sem contar o fato de que ninguém se lembrou da existência da SEDUC). A verdade é que o PL 37/2014 está sob risco, e esse episódio evidencia muito bem (só não vê quem não quer ver) como os sabotadores atuam em todos os projetos salariais destinados aos técnico-científicos. Porém, a ASTERS seguirá lutando para que o PL 37/2014 prospere, independentemente do esforço dos sabotadores para inviabilizá-lo

Petição CODIPE 12032014 from ASTERS-RS

NO CODIPE: No dia 12/03 apresentamos ao CODIPE reivindicações relativas à inclusão dos colegas da SEDUC e da SES no PL 37/2014, às promoções e nomeações e, também, o redimensionamento da GEAPO

NO LEGISLATIVO: No dia 20/03 estivemos com o Deputado Valdeci Oliveira para reiterar as reivindicações apresentadas no CODIPE. Mostramos à liderança do Governo a importância da inclusão dos colegas da SEDUC e da SES no PL 37/2014, a solução do problema que envolve o valor da GEAPO e a necessidade imediata da realização de promoções e nomeações de mais técnico-científicos (Administradores, Técnicos em Assuntos Culturais, Geógrafos, etc.)

SABOTAGEM TOTAL: A jornalista Rosane de Oliveira revelou hoje (Zero Hora, edição de 07/03/2014) que o projeto de lei 37/2014 (concede gratificação de 60% para técnico-científicos, integrantes do quadro geral e da extinta caixa estadual que ainda não a recebem) está ameaçado em razão da postura do sindicato da saúde (sintergs). É importantíssimo que todos os colegas que estão – com justiça – contemplados no PL 37/2014 divulguem e mostrem também aos colegas do quadro geral e da caixa quem está trabalhando contra o projeto. Como os especialistas em saúde não serão beneficiados por esse projeto, querem, por intermédio do sindicato da saúde (sintergs), impedir que os técnico-científicos obtenham essa vitória, fruto de uma campanha realizada pela ASTERS desde o ano passado. Confesso que não consigo lembrar de um episódio tão esdrúxulo quanto esse patrocinado pelo sindicato da saúde (sintergs). Um sindicato quer evitar que centenas de técnico-científicos (sem contar os colegas do quadro geral e da caixa) recebam tratamento salarial isonômico em relação a seus pares já gratificados. O projeto em questão não estabelece reajustes ou majorações salariais, mas apenas concede uma gratificação para quem ainda não a recebe. Os servidores ativos que já recebem gratificação de 60% não serão abrangidos pelo PL 37/2014. Em suma, se o projeto não for aprovado, tal resultado será fruto de mais uma sabotagem do sindicato da saúde (sintergs) contra os técnico-científicos. Porém, dessa vez a sabotagem atingirá não só a nossa categoria, haja vista que a tragédia se estenderá aos colegas do quadro geral e da extinta caixa estadual. Como diz um dos enunciados da Lei de Murphy: nada é tão ruim que não possa piorar. O sindicato da saúde (sintergs) está comprovando essa asserção.

NA CASA CIVIL: Em reunião ocorrida na manhã de hoje (27/02), a Secretária Adjunta da Casa Civil, Dra. Mari Perusso, fez a gentileza de receber a Diretoria da ASTERS. Além de tratarmos de aspectos do PL 37/2014 (60%), solicitamos uma definição sobre a GEAPO dos colegas Arquitetos e Engenheiros (redimensionamento e conversão em percentual). A Secretária asseverou que a questão da GEAPO será resolvida.

CORREÇÃO IMINENTE: A GEAPO foi estabelecida num valor fixo, e sofre corrosão inflacionária que lhe desvaloriza. Governo acolherá pedido da ASTERS e esse problema será resolvido ainda em março.

SABOTAGEM EXPLÍCITA: Pelo que se viu nos jornais de hoje (27/02), o sindicato da saúde (sintergs) está totalmente mobilizado para destruir o PL 37/2014 (60%). Com argumentos falaciosos tenta fazer crer que essa conquista importantíssima para o nosso quadro é “política salarial”. Ora, é a aguardada correção de uma injustiça, de uma disparidade salarial absurda. A concessão da GISAE é medida governamental completiva à concessão da GET e às melhorias salariais promovidas pela Lei 14.224/2013. Na verdade, o sindicato da saúde (sintergs) está inconformado com a impossibilidade de emendar o PL 37/2014 para o já tradicional ato de vampirismo em favor dos chupins da saúde.

ELES QUEREM MAIS: Apesar dos altos salários dos chupins, eles querem mais, e o PL 37/2014 (60%) atrapalhou os planos da saúde. Os chupins pretendiam pegar carona noutro tipo de projeto voltado para os técnico-científicos.

CONQUISTA DA ASTERS EM PROJETO: Em reunião ocorrida na manhã de hoje (26/02), o governo anunciou o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa que concede a igualdade salarial que postulamos, relativa às gratificações de 60%. O governo está colocando um ponto final numa injustiça que teve início na década de 80. Abaixo, cópia do projeto.

COMPARECIMENTO: Muitos associados da ASTERS acompanharam a reunião.

SHOW DE HORRORES: Na reunião de hoje (26/02) no CODIPE, alguns dublês de sindicalistas promoveram um festival de grosserias inacreditável. Só quem participou daquela reunião tem a exata dimensão do fiasco produzido por eles. Tapas na mesa, dedo em riste, gritaria, um repertório variado de descortesias para extravasar a ciumeira de quem nada produz, senão, vexames como o de hoje. Como se vê, o trabalho e as conquistas da ASTERS estão incomodando uma parcela do universo milionário dos negócios sindicais. O contraste do trabalho dedicado e exitoso da ASTERS, realizado com pouquíssimos recursos financeiros, está revelando as mazelas de entidades que movimentam milhões de reais por ano e que já são famosas por problemas, digamos, contábeis. A ASTERS está demonstrando que basta competência e seriedade para produzir o bem para os técnico-científicos. Há entidades comemorando anos de incompetência que só produziram empobrecimento. Agora, os trogloditas estão disseminando a ideia de que a concessão dos 60% para centenas de técnico-científicos que injustamente ganhavam menos que os já gratificados, é algo ruim. Quanta cara de pau, não? Porém, até mesmo a postura vergonhosa desses broncos tem seu lado positivo, revelador. Os técnico-científicos que testemunharam o festival de disparates de hoje, viram que o que menos importa para essa gente é o bem da nossa categoria. Somos apenas um meio, uma fonte de receita para a vida mansa que eles levam.

DIA HISTÓRICO, FOTO HISTÓRICA: Associados da ASTERS comemorarm a informação do governo de que amanhã (26/02), será encaminhado para a Assembleia Legislativa um projeto que colocará fim ao apartheid salarial dos 60%. Haverá parcelamento, e tomaremos conhecimento do projeto, oficialmente, em reunião do CODIPE, também amanhã, às 11h00min.

AUDIÊNCIA NA SARH: O Secretário Alessandro Barcellos fez a gentileza de receber a Diretoria da ASTERS no dia 21/02. A Vereadora Michele Pereira (PT – Esteio/RS) e Ika Duarte, Assessora da Deputada Estadual Stela Farias estiveram presentes. A reunião foi muito produtiva. Tivemos a oportunidade de ressaltar a importância da nossa postulação pela igualdade salarial (60% para todos) e também detalhar ao Secretário o problema das promoções.

Petição - Secretário Alessandro Barcellos - Promoções - 21022014 from ASTERS-RS

PROMOÇÕES: Aproveitamos a reunião com o Secretário Alessandro Barcellos para apresentar sugestões à elaboração do decreto que regulamentará nossas promoções. Na verdade, mais do que apresentar tais sugestões, propusemos modificações na Lei 14.224/2013, indispensáveis para que se possa aprimorar o conteúdo do decreto. Para visualizar e fazer o download do documento que entregamos ao Secretário Alessandro, clique na imagem acima.

PROBLEMA EM CURTO PRAZO: Mostramos ao Secretário Alessandro Barcellos alguns dos tantos problemas para a Administração (e especialmente para os técnico-científicos) que poderão ser solucionados com a realização de um ato de promoções. Utilizamos como exemplo a situação da carreira de Administrador, composta por 250 cargos distribuídos nos graus A a F. Desses 250 cargos, 179 estão vagos. Dos seis graus existentes, quatro (B, C, E, F) estão com todos os cargos vagos, sendo que o grau D possui apenas quatro cargos providos. Embora 179 cargos estejam vagos, hoje o Governo só poderia nomear 23 Administradores (há 58 aprovados no concurso de 2010 aguardando nomeação), haja vista que todos os demais cargos vagos estão distribuídos nos graus B a F. Para piorar a situação, o concurso realizado em 2010 terá a validade encerrada no próximo mês de julho. Por conta disso, durante a reunião solicitamos ao Secretário Alessandro a mudança imediata na legislação que rege a matéria (consoante as sugestões que apresentamos), seguida da abertura de um processo administrativo para a realização de um ato de promoções.

AMIGAS DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS: A Vereadora Michele Pereira (PT – Esteio/RS) e Ika Duarte, Assessora da Deputada Stela Farias estiveram conosco na reunião com o Secretário Alessandro Barcellos. Agradecemos profundamente à Vereadora Michele e à Deputada Stela pela grande e inestimável ajuda de ambas na caminhada da ASTERS em prol dos técnico-científicos.

GICAP: Os associados da ASTERS têm descontos especiais nos cursos promovidos pela UNIASSELVI. Mais informações podem ser obtidas junto ao IERGS (Praça XV de Novembro, 16 - 4° andar - Edifício Phênix - Porto Alegre/RS. Telefone: (51) 3061.7040.

No dia 21/02 o Secretário da Administração e dos Recursos Humanos fez a gentileza de receber a Diretoria da ASTERS.

A reunião foi muito proveitosa e, provavelmente, colheremos boas notícias ao longo desta semana.

Nessa audiência contamos com as presenças sempre muito bem-vindas da Vereadora Michele Pereira (PT – Esteio/RS) e da Ika Duarte, Assessora da Deputada Stela Farias.

I – IGUALDADE SALARIAL (60% PARA TODOS) É PRIORIDADE DA ASTERS

Dissemos ao Secretário Alessandro Barcellos que o fim da injustificável disparidade salarial entre técnico-científicos é prioritário para a ASTERS.

Iniciamos essa campanha pela igualdade salarial logo depois da publicação da Lei Estadual 14.224/2013, em abril do ano passado.

De lá para cá foram inúmeras visitas a Secretários de Estado, Deputados, autoridades públicas, etc., para revelar o quão injusta é essa desigualdade, e o quão premente é o seu fim.

Cremos que o trabalho incessante da ASTERS no sentido de obter mais esta conquista para os técnico-científicos nos levará à justa igualdade para toda a nossa categoria.

II – URGÊNCIA PARA AS PROMOÇÕES DOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

Aproveitamos a reunião com o Secretário Alessandro Barcellos para apresentar sugestões à elaboração do decreto que regulamentará nossas promoções. Na verdade, mais do que apresentar tais sugestões, propusemos modificações na Lei 14.224/2013, indispensáveis para que se possa aprimorar o conteúdo do decreto.

Mostramos ao Secretário Alessandro Barcellos alguns dos tantos problemas para a Administração (e especialmente para os próprios técnico-científicos) que poderão ser solucionados com a realização de um ato de promoções. Utilizamos como exemplo a situação da carreira de Administrador, composta por 250 cargos distribuídos nos graus A a F. Desses 250 cargos, 179 estão vagos. Dos seis graus existentes, quatro (B, C, E, F) estão com todos os cargos vagos, sendo que o grau D possui apenas quatro cargos providos. Embora 179 cargos estejam vagos, hoje o Governo só poderia nomear 23 Administradores (há 58 aprovados no concurso de 2010 aguardando nomeação), haja vista que todos os demais cargos vagos estão distribuídos nos graus B a F. Para piorar a situação, o concurso realizado em 2010 terá a validade encerrada no próximo mês de julho. Por conta disso, durante a reunião solicitamos ao Secretário Alessandro a mudança imediata na legislação que rege a matéria (consoante as sugestões que apresentamos), seguida da abertura de um processo administrativo para a realização de um ato de promoções.

III – GOVERNO TARSO GENRO TEM CONDIÇÕES DE RESOLVER MAIS DOIS PROBLEMAS HISTÓRICOS QUE AFLIGEM OS TÉCNICO-CIENTÍFICOS

Em apenas um ano e meio de existência, a ASTERS conseguiu direcionar seu trabalho, suas ações e projetos apresentados ao governo Tarso Genro no sentido de solucionar problemas crônicos relativos à nossa categoria.

Conseguimos junto ao governo estancar o empobrecimento que experimentamos durante vinte anos seguidos, deflagramos a campanha pela igualdade salarial (60% para todos) e buscamos a realização de um ato de promoções que aproveite o grande número de cargos vagos existentes em nosso Quadro, com o objetivo de propiciar a progressão na carreira de centenas de colegas e, também, oportunizar a nomeação de futuros técnico-científicos (meio de fortalecer e revigorar a nossa categoria).

A ASTERS cumpriu integralmente a tarefa de mostrar ao governo – com estudos, sugestões e projetos – o caminho para a solução de problemas históricos da nossa categoria.

Esperamos que, a exemplo do que ocorreu na elaboração da Lei Estadual 14.224/2013, o governo também observe o que a ASTERS apontou em relação à igualdade salarial e às promoções, pois assim entrará para a história da nossa categoria como o benfeitor que deu início a um novo tempo para os técnico-científicos.