PL 274/2010 PODE SER A SOLUÇÃO

A solução para a implementação da GIC pode estar no PL 274/2010, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, delineada de acordo com a vontade do futuro Governador, Tarso Genro (PT).

Bastaria que ao artigo 55 desse PL fosse acrescentado um parágrafo, cujo texto assegurasse o pagamento da GIC.

Dessa forma haveria o encontro de vontades – em plena consonância – do atual e do próximo Governo, ambos favoráveis ao pagamento da GIC, posto que a Governadora Yeda já manifestou sua vontade de pagar a GIC, e a bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa já disse sim à GIC em duas oportunidades: quando da criação da nossa gratificação, e quando da derrubada do veto da Governadora.

Além disso, como o PL 274/2010 é oriundo do Poder Executivo, restaria sepultada a questão do vício de origem tangente à GIC, e, ao mesmo tempo, a Governadora poderia pagar essa gratificação com a devida retroatividade a 1º de outubro, haja vista que, com o PL “assegurando” a manutenção da GIC, haveria o reconhecimento da mesma nos termos em que se encontra hoje.

Portanto, bastaria ao SINTERGS propor tal medida, que, sem sombra de dúvida, não seria refutada pela Governadora, tampouco pelo futuro Governador.

Apresentamos, pois, uma sugestão de texto para o parágrafo que poderia ser criado:

“Art. 55 – A gratificação prevista no art. 5º da Lei nº 13.439, de 05 de abril de 2010, fica mantida para os servidores do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, do Quadro-Geral dos Funcionários Públicos do Estado e para os servidores extranumerários dos referidos quadros, em efetivo exercício no Gabinete do Governador, no Gabinete do Vice-Governador e na Governadoria do Estado, nas mesmas condições estabelecidas na referida Lei, com exceção dos lotados na Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã e na Procuradoria-Geral do Estado.

Parágrafo único - Fica mantida, também, para os servidores do Quadro dos Funcionários Técnico-Científicos do Estado, a Gratificação de Incentivo Científico, na forma prevista pelo artigo 2º, caput e parágrafo único, da Lei nº13.444, de 05 de abril de 2010.”

Ainda há tempo para salvar a GIC.

EFEITO DA PRESSÃO

A enxurrada de e-mails e de telefonemas de associados lançada sobre o SINTERGS nos últimos dias surtiu efeito.

Com a faca no peito, a Diretoria resolveu – ainda que tardiamente – agir em favor da GIC.

Como resultado, foi aprazado para o dia 1º de dezembro, próxima quarta-feira, um ato de reivindicação em frente ao Palácio Piratini.

Apesar da nossa inconformidade em relação ao que vem acontecendo no SINTERGS desde 2007, participaremos, sempre, de todas as iniciativas que puderem trazer benefícios à nossa categoria, haja vista que é o bem das nossas carreiras, do nosso Quadro e do nosso sindicato a razão de ser da luta que empreendemos e da própria existência deste blog.

Portanto, pedimos a todos os Técnicos-Científicos, ativos e inativos, do interior e da Capital, recém-empossados e aposentandos, que participem dessa mobilização na próxima quarta-feira.

Pedimos, também, que todos continuem a mobilização virtual, enviando e-mails (diariamente) para a Governadora e para a cúpula do Governo, solicitando o pagamento da GIC.

É bom lembrar que, caso não haja o pagamento da GIC, restará a todos nós apenas o “reajuste linear” de 6% decorrente de nossa submissão à FESSERGS.

Portanto, temos pouquíssimo tempo e duas opções: lutar ou lutar.

PARECER DA PGE

Embora ainda indisponível na página da PGE, já conseguimos (obrigado Rosane e Daniela) cópia do Parecer nº15.352, que trata da questão da GIC.

Para aplacar a angústia de todos os colegas, forneceremos, por e-mail (tecnicos-cientificos@hotmail.com) o inteiro teor desse Parecer. Basta pedir.

Um abraço a todos.

MEDO DA RESPONSABILIDADE

Primeiramente, queremos informar sobre o êxito da nossa mobilização, que entupiu as caixas de e-mail do chefe de gabinete da Governadora e até mesmo da Chefia da Casa Civil, pois muitos colegas mandaram mensagens para lá, também.

Outros colegas fizeram com que a notícia dessa mobilização chegasse a jornalistas como André Machado, Rosane de Oliveira e Beatriz Fagundes. Isso é muito importante, pois não podemos deixar que a GIC se perca, como aconteceu com o artigo 7º da Lei 10.420/95. Temos que continuar em busca da implementação da nossa gratificação, apesar de todas as dificuldades. Portanto, vamos continuar mobilizados e utilizando, inclusive, a internet.

Outra informação importante: o Parecer da PGE sobre a GIC já foi elaborado, e tem número 15.352.

Ainda não conhecemos o teor desse Parecer, mas, mesmo que desfavorável, se houver margem para que o Governo pague, nossa luta tem que continuar.

Tentaremos obter mais informações durante o dia.

Além disso, vamos aproveitar esta postagem para desmontar mais uma artimanha do pessoal da ilha da fantasia do Menino Deus, na mais nova tentativa de nos enrolar, disponível na página do SINTERGS sob título “Secretaria da Fazenda não quer pagar a Gratificação de Incentivo Cientifico”.

Como pegou muito mal a postagem anterior do SINTERGS, que mostrava uma foto da confraternização dos turistas profissionais do sindicalismo parasitário, ocorrida na segunda-feira, 22/11 (pois o que nos preocupa e nos interessa é a GIC, e não notícias desse clube), deslocaram essa matéria para a parte inferior da página do sindicato e colocaram uma nova, com o título precitado.

De forma maliciosa, tentam transferir a culpa que lhes cabe no episódio GIC para o Governo. 

Jogam a culpa no Chefe da Casa Civil e noutros integrantes do Governo, da mesma forma como fizeram, de modo grosseiro, com a Secretária da Saúde, em relação ao reenquadramento dos colegas da Saúde.

Trata-se de uma estratégia surrada, usada para escamotear os frutos da incompetência de quem torra 2 milhões de reais por ano para nos empobrecer.

Desde 2007 os associados do SINTERGS pagam mensalidades para empobrecer.

Sem a GIC, que não foi criação do SINTERGS, ficaríamos 19% mais pobres. Seria o nosso recorde negativo. Isso nunca aconteceu com nossa categoria.

O que eles chamam naquela postagem de “expor o nosso sindicato e os dirigentes na hora mais difícil da categoria” é, isto sim, a vontade da Diretoria do SINTERGS de que a verdade não venha à tona.

Basta a leitura das postagens do nosso blog, desde a primeira, em 2009, para ver, passo a passo, como a desídia e a negligência do Presidente do SINTERGS construiu a situação em que nos encontramos hoje, com essa possibilidade de empobrecimento, justamente num Governo que distribuiu reajustes e planos de carreira a dezenas de quadros de servidores. O sindicato torrou 2 milhões de reais por ano e os Técnicos-Científicos chegaram ao fim do Governo Yeda sem projeto salarial. Absoluta vergonha.

E o Presidente do SINTERGS não se cansa de usar, sempre, uma velha estratégia de tentar desqualificar as merecidas críticas que recebe dizendo que tudo se deve à “política”, “luta pelo poder”, “interesses eleitorais”, “forças ocultas”, e outras tantas baboseiras, tudo para se fazer de vítima.

O atual Presidente do SINTERGS é o pior dirigente da história do SINTERGS não por opinião do blog ou de milhares de associados do nosso sindicato.

É o pior dirigente da história do SINTERGS pelos resultados de suas gestões, haja vista que: obteve o pior reajuste (seu famoso “reajuste linear”) já recebido pelos Técnicos-Científicos, que pode nos levar (nem queremos pensar nisso) ao maior nível de empobrecimento já sofrido pela nossa categoria; entregou-nos à FESSERGS, para que fossemos onerados com o imposto sindical; foi contra a GIC desde a sua criação, e não se empenhou em garanti-la aos associados do SINTERGS.

Em suma, resultados abaixo da mediocridade.

Entretanto, antevendo uma possível tragédia, a Diretoria tentou, com a postagem em questão, se esquivar de sua responsabilidade, como sempre.

Porém, como disse Lincoln, é possível enganar a todos por algum tempo, alguns por todo o tempo, mas não a todos o tempo todo.

Com o episódio GIC, as máscaras caíram.

Apesar deles, continuaremos nossa luta pela GIC.

MOBILIZAÇÃO VIRTUAL

Ante a absoluta inércia do nosso sindicato – cuja Diretoria está mais preocupada com a CGTB, OIT, PQP, do que com a nossa GIC –  um grupo de colegas elaborou um texto para envio à Governadora Yeda.

Pedimos, pois, prestigiando a iniciativa desses colegas, que todos os Técnicos-Científicos enviem, hoje mesmo, esse texto para o blog e para o twitter da Governadora (http://www.blogdayeda.com), sendo que, no blog, já existe um link para o twitter. Além disso, é importante mandar o texto, por e-mail, para o seguinte endereço: chefe-gabinete@gg.rs.gov.br.

Vejamos o texto dos colegas, cujo título deve ser “Gratificação de Incentivo Científico dos Técnicos-Científicos do Estado”:

“Senhora Governadora:

Solicito a Vossa Excelência que determine à Secretaria da Fazenda a implantação da GIC – Gratificação de Incentivo Científico aos servidores integrantes do Quadro dos Técnicos-Científicos do Estado, criada pela Lei Estadual nº13.444/2010, como tantas outras ações eficazes de sua exitosa gestão.

(Nome)

(cargo)

(ID)”

É importante enviar esse texto ainda hoje, e em mais duas oportunidades: no início da manhã e da tarde de amanhã.

Um último pedido: se alguém souber alguma novidade sobre a GIC, avise, por favor, a Diretoria do SINTERGS. Eles estão chateados por não saberem coisa alguma sobre a GIC.

SERVIPOL SE LIVROU DA FESSERGS. E O SINTERGS?

Em assembleia realizada ontem, 18/11, os associados do  Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul-SERVIPOL, conseguiram se livrar da tal FESSERGS.

A Diretoria do SERVIPOL propôs a desfiliação para poupar seus associados do maldito “imposto sindical” (leiam a nossa postagem Imposto e Impostura Sindical, de 06/07/2010), que é uma indecência defendida por sanguessugas do submundo do sindicalismo, que torram os recursos dos sindicalizados em plenárias, encontros, convenções, festinhas e outros tantos eventos absolutamente inúteis (quase sempre com custos superfaturados), mas que proporcionam, permanentemente, viagens e passeios (até para o exterior) a esses parasitas que habitam o universo sindical.

Além da invejável desfiliação da FESSERGS, a Diretoria do SERVIPOL propôs a redução gradual das contribuições (à medida que cada novo sócio ingressa no sindicato, o valor da mensalidade vai diminuindo), e a proporcionalidade das mensalidades (os salários menores terão mensalidades menores).

Nada como ter uma Diretoria séria e comprometida com os interesses da categoria representada. Sorte dos policiais civis...

Está na hora, pois, de começarmos a exigir da Diretoria do SINTERGS a nossa imediata desfiliação da FESSERGS, a fim de que não sejamos onerados, a cada ano, com essa picaretagem do “imposto sindical”, que levará de todos nós o equivalente ao valor de um dia de trabalho (façam as contas).

Além disso, precisamos rever o valor da mensalidade cobrada pelo SINTERGS, que está num patamar superior à maioria das entidades sindicais, até mesmo porque, em termos de produtividade, desde 2007 nosso sindicato tem sido nota zero.

Quanto à GIC, não percam tempo telefonando para o SINTERGS na segunda-feira, 22/11, pois a Diretoria se ocupará, o dia inteiro, com algo muito mais importante: “Plenária Sobre a Regulamentação da Convenção 151 da OIT”. Trata-se de uma grande oportunidade de confraternização dos turistas profissionais do sindicalismo nacional.

Portanto, não tenham dúvida de que, se alguém falar em GIC na segunda, eles farão cara feia.

RETA FINAL

Temos recebido inúmeros e-mails solicitando informações sobre a GIC, que é a última esperança dos Técnicos-Científicos para escapar de um empobrecimento sem precedentes, decorrente da vinculação do SINTERGS à FESSERGS.

Entretanto, em respeito a todos os colegas, sempre buscamos nossas informações junto a integrantes do Governo, e não nos prestamos a iludir ninguém. Por isso, o nosso cuidado, e certa demora, em divulgar notícias sobre a GIC.

Infelizmente, o SINTERGS andou criando falsas expectativas, absolutamente infundadas, que só serviram para aumentar a angústia dos associados, como, por exemplo, de que receberíamos a GIC em folha suplementar em novembro. O Governo nunca disse que isso aconteceria.

Por outro lado, é importante destacar que, apesar de todas as dificuldades existentes, ainda acreditamos no pagamento da GIC, em razão do que foi o nosso SINTERGS até 2007. 

O patrimônio político que a sempre querida e saudosa Nadja legou à nossa categoria será, certamente, um elemento decisivo em nosso favor, apesar do período triste e obscuro que se instalou em nosso sindicato desde outubro de 2007, e que se estenderá até 2013.

Enfim, recomendamos aos colegas que  – para evitar frustrações – aguardem manifestação do Governo sobre a GIC, e não se deixem levar por quem não tem respeito algum pelos Técnicos-Científicos.  Estamos muito próximos do desfecho da novela GIC. Falta pouco.

GIC NO HORIZONTE

De acordo com informações recentes, tudo indica que a Gratificação de Incentivo Científico-GIC será paga na folha de novembro, com retroatividade a 1º de outubro.

A vontade política afirmada pela Governadora em 06/10 (e noticiada aqui no blog) está prestes a se concretizar.

Tão logo haja a confirmação dessa notícia, faremos os devidos agradecimentos àqueles que realmente trabalharam para que a GIC se tornasse realidade.