DIRETORIA DA ASTERS É RECEBIDA EM AUDIÊNCIA PELO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

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AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO: O Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Dr. Alessandro Pires Barcellos, fez a gentileza de receber a Diretoria da ASTERS em audiência, semana passada, oportunidade em que reiteramos a ele nossos entendimentos e expectativas tangentes às promoções dos técnico-científicos. Além disso, e a título de sugestão, dissemos ao Secretário que a solução que melhor aplacaria os prejuízos sofridos pelos técnico-científicos ao longo desses vinte e oito anos de calvário relativo a promoções seria a realização de um reenquadramento, utilizando o critério antiguidade para o reposicionamento dos servidores em suas carreiras, incluídos aí os graus E e F. Esse reenquadramento teria o condão – entre outros aspectos positivos – de pôr termo a atrasos e distorções relativas a períodos de avaliação, bem como ampliar significativamente as possibilidades de futuras nomeações por intermédio do concurso público já em andamento.

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ONTEM (15/07) NO CODIPE: A Diretoria da ASTERS participou de nova reunião relativa à regulamentação das promoções dos técnico-científicos. Reprisamos nossas manifestações anteriores e fizemos referência à possibilidade de reenquadramento nas carreiras para os técnico-científicos.

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DEPUTADA STELA FARIAS E VEREADORA MICHELE PEREIRA: Duas parlamentares de destacadas atuações e sempre presentes em cada conquista da ASTERS, ajudando decisivamente na realização do bem dos técnico-científicos.

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GICAP: Os associados da ASTERS têm descontos especiais nos cursos promovidos pela UNIASSELVI. Mais informações podem ser obtidas junto ao IERGS (Praça XV de Novembro, 16 - 4° andar - Edifício Phênix - Porto Alegre/RS. Telefone: (51) 3061.7040.

O Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Dr. Alessandro Pires Barcellos, fez a gentileza de receber a Diretoria da ASTERS em audiência, semana passada, oportunidade em que reiteramos a ele nossos entendimentos e expectativas tangentes às promoções dos técnico-científicos.

Isso porque, em razão da sistemática utilizada na elaboração ato da 15ª promoção dos técnico-científicos, publicado na edição de 17/06/2014 do Diário Oficial do Estado, há uma série de aspectos referentes às promoções que carecem de correções, aprimoramentos e adequação à Lei Estadual 14.224/2013.

Consoante informações que obtivemos junto à Administração, a sistemática adotada para a realização do ato da 15ª promoção dos técnico-científicos, que considerou apenas o período compreendido entre 01/05/2010 e 30/04/2011 e seguiu critérios da legislação vigente àquela época (já revogada pela Lei Estadual 14.224/2013), foi embasada em orientação da Procuradoria-Geral do Estado-PGE.

Durante a reunião, reprisamos ao Secretário nossa respeitosa discordância relativa a esse entendimento da PGE, e apontamos o fato de que, mantidos os critérios de promoções indicados pela Procuradoria, haverá um colapso no sistema de progressão em carreira dos técnico-científicos.

A propósito, já estamos bem próximo disso, haja vista, por exemplo, o que ocorre desde 2013 com a carreira de Psicólogo.

Os psicólogos não participaram dos atos da 14ª e da 15ª promoções em razão do sistema proposto pela PGE, que retroage no tempo e despreza os cargos criados pela Lei Estadual 14.224/2013.

Nesse sistema, todos os servidores que compõem o grau D de suas carreiras foram – sem exceções – alijados dos atos da 14ª e da 15ª promoções, e não puderam ascender ao grau E.  Como consequência disso, há um represamento no grau D que impede a ascensão de servidores que estão em graus anteriores.

Aliás, é importante destacar que além de excluir todos os servidores que estão no grau D de suas carreiras para fins de promoção, a sistemática determinada pela PGE impede que os colegas que ingressaram no quadro pelo concurso realizado em 2010, e que já satisfazem as condições previstas no Capítulo IV da Lei Estadual 14.224/2013 para ascensão na carreira, exerçam esse direito de progredir na carreira.

A título de sugestão, dissemos ao Secretário que a solução que melhor aplacaria os prejuízos sofridos pelos técnico-científicos ao longo desses vinte e oito anos de calvário relativo à promoções seria a realização de um reenquadramento, utilizando o critério antiguidade para o reposicionamento dos servidores em suas carreiras, incluídos aí os graus E e F.

Esse reenquadramento teria o condão – entre outros aspectos positivos – de pôr termo a atrasos e distorções relativas a períodos de avaliação, bem como ampliar significativamente as possibilidades de futuras nomeações por intermédio do concurso público já em andamento.

Em suma, esses são apenas alguns dos tantos problemas que há muito envolvem o sistema de promoções dos técnico-científicos, e que merecem análise e solução em prazo tão breve quanto possível.

Nesse sentido, quando da reunião reiteramos ao Secretário da Administração e dos Recursos Humanos nossas manifestações anteriores relativas ao assunto promoções e solicitamos a ele a adoção das medidas necessárias à reformulação do sistema de promoções dos técnico-científicos, inclusive com a participação da ASTERS nesse processo, que deseja contribuir para o aperfeiçoamento do sistema.

Ficamos, pois, à disposição da Administração para discutir o assunto e colaborar com sugestões para que sejam, definitivamente, resolvidos todos esses problemas referentes à promoções, no mais curto espaço de tempo realizável. 

Nossos sinceros agradecimentos ao Secretário Alessandro Barcellos pela forma sempre democrática e permanentemente aberta ao diálogo com que têm sido conduzidas todas as questões que envolvem os técnico-científicos.